Do ATUAL
MANAUS – O deputado federal Saullo Vianna (MDB-AM) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.757/2026, que institui a Política Nacional de Apoio e Valorização do Cuidador Familiar. A proposta cria a Bolsa Cuidador, benefício destinado a pessoas de baixa renda que exercem, de forma contínua e sem remuneração, o cuidado de idosos, pessoas com deficiência ou familiares em situação de dependência.
O projeto também prevê capacitação permanente, serviços de apoio aos cuidadores, reconhecimento do tempo dedicado ao cuidado para fins previdenciários e medidas voltadas à preservação da saúde física e emocional de quem exerce essa função.
Para Saullo Vianna, o cuidado familiar sustenta milhões de lares brasileiros, mas ainda permanece invisível para as políticas públicas.
“Quem dedica a vida a cuidar de outra pessoa também precisa ser cuidado pelo Estado. Milhões de brasileiros assumem essa responsabilidade por amor e compromisso com a família, mas acabam abrindo mão da renda, da carreira e, muitas vezes, da própria aposentadoria. Esse projeto reconhece um trabalho essencial para a sociedade e garante mais dignidade, proteção social e valorização para quem cuida de quem mais precisa” destacou o deputado.
Embora a proposta beneficie todos os cuidadores familiares, ela também lança luz sobre uma realidade presente em milhares de lares brasileiros: a maior parte desse cuidado é assumida por mulheres, que frequentemente interrompem a vida profissional para cuidar de filhos, pais, avós ou outros familiares em situação de dependência, muitas vezes sem remuneração e sem proteção previdenciária.
Pela proposta, terão prioridade no acesso ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O valor da Bolsa Cuidador será definido em regulamentação posterior, mas não poderá ser inferior ao valor de referência do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício poderá ser acumulado com o BPC recebido pela pessoa assistida e não será considerado para o cálculo da renda familiar em outros programas sociais.
Outro avanço previsto no projeto é a criação do chamado respiro familiar, mecanismo que permitirá a substituição temporária do cuidador por profissionais da rede pública ou conveniada, garantindo períodos de descanso sem custos para a família. A medida busca reduzir a sobrecarga física e emocional de quem dedica a vida ao cuidado de outra pessoa.
Para Saullo Vianna, reconhecer o cuidador familiar é fortalecer as famílias brasileiras e construir uma política pública que valoriza quem, todos os dias, assume uma das tarefas mais nobres e desafiadoras da sociedade.
