Por Cícero Cotrim, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O saque-aniversário do FGTS tem impacto similar na economia ao do programa Bolsa Família, segundo um estudo da consultoria Ecoa contratado pela Zetta, entidade que representa fintechs, e a ABBC (Associação Brasileira de Bancos), que congrega pequenos e médios bancos. Apenas em 2023, a modalidade adicionou R$ 26,6 bilhões ao PIB (Produto Interno Bruto), segundo a pesquisa.
O levantamento indica que, a cada R$ 1 liberado pelo saque-aniversário e direcionado ao consumo, R$ 1,80 são adicionados ao PIB. Esse multiplicador é similar ao do Bolsa Família, de R$ 1,78 para cada R$ 1.
Segundo as estimativas da Ecoa, os recursos do saque-aniversário foram responsáveis por gerar ou manter 221 mil empregos no ano passado, montante comparável a investimentos em energia eólica.
De 2020 a agosto de 2024, segundo a pesquisa, o saque-aniversário injetou R$ 108,90 bilhões na economia, com impacto em 1,4 milhão de empregos.
“Estes resultados sugerem que, além de seu papel como instrumento de acesso a recursos pelos trabalhadores, o saque-aniversário representa um importante mecanismo de estímulo à atividade econômica, com efeitos multiplicadores que se propagam por diferentes setores da economia”, diz o estudo.
Uma das autoras do levantamento, a economista Silvia Fagá de Almeida, diz que as conclusões parecem estar em linha com o perfil dos usuários do saque-aniversário. Uma pesquisa Datafolha contratada por Zetta, ABBC e Associação Brasileira de Internet (Abranet) concluiu que pessoas de classe C são as que mais usam a modalidade. “Por isso, faz sentido que o multiplicador seja similar ao do Bolsa Família”, diz.
O fim da modalidade – defendido pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), e criticado pela Zetta e pela ABBC – teria efeitos negativos na inadimplência e no endividamento das famílias, segundo a pesquisadora. A mesma pesquisa Datafolha mostrou que 73% das pessoas que aderiram ao saque-aniversário usam os recursos para pagar contas atrasadas.
“Como parte importante desse recurso acaba sendo para acerto de contas atrasadas, a expectativa é que o uso desse saque-aniversário seja para reduzir a inadimplência e reduzir endividamento”, diz Almeida.
Sustentabilidade
As simulações da Ecoa indicam que a política do saque-aniversário não compromete a sustentabilidade ou a capacidade de investimento do FGTS. Segundo o levantamento, o volume de depósitos vinculados ao fundo tem tendência de alta, e a proporção total de saques em relação ao saldo do fundo, de queda. Essas linhas não dão sinais de inversão no curto prazo.
A consultoria também estimou que a mudança das regras para permitir que os optantes pelo saque-aniversário possam acessar os seus saldos de FGTS em casos de demissão sem justa causa teria um custo relativamente baixo. O montante total de saques adicionais ficaria próximo de R$ 5,2 bilhões, um aumento de menos de 4% em relação ao volume total de saques realizados em 2023, segundo o estudo.
Para o presidente da Zetta, Eduardo Lopes, os números corroboram a avaliação de que as críticas de que o saque-aniversário prejudicaria a sustentabilidade do FGTS são improcedentes. Ele diz, no entanto, que outros pontos podem ser discutidos. Uma eventual limitação da antecipação de saques da modalidade, por exemplo, poderia ser implementada. Hoje, a média das antecipações está em torno de sete anos.
“Entendemos que pode se falar, sim, em uma limitação, e temos definido que ela seja de cinco parcelas”, diz Lopes, em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Ele também diz não ver problemas em uma eventual mudança de regras para permitir que os optantes pelo saque-aniversário possam sacar seus saldos do FGTS em caso de demissão.
Para o executivo, tudo indica que até o fim do ano o governo deve chegar a uma definição sobre o saque-aniversário do FGTS e sobre o novo consignado privado, embora não esteja claro que o Executivo vá optar pelo fim da modalidade.
Na avaliação de Lopes, o Congresso parece relativamente antipático à ideia de acabar com o saque-aniversário, diante dos impactos econômicos que essa medida causaria.
