Por Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA – Líderes do Congresso se articulam para tentar derrubar trechos do decreto do presidente Lula (PT) que restringiu o acesso a armas no país, revertendo a política de crescente flexibilização sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
O movimento ganhou força nesta semana com o apoio da cúpula da bancada ruralista. Integrantes do grupo de parlamentares que representam os interesses do agronegócio pretendem se unir ao grupo da bala, que representa a área da segurança pública, para questionar o decreto.
Já foram apresentadas propostas na Câmara dos Deputados para suspender trechos do decreto. O Congresso, se aprovar projetos de decreto legislativo (PDL), consegue inviabilizar atos da Presidência da República.
A bancada ruralista e a da segurança pública estão entre as mais poderosas e organizadas do Congresso. A Frente Parlamentar da Agropecuária, por exemplo, reúne cerca de 340 deputados e senadores.
Um dos alvos do Congresso é o trecho do decreto que torna as armas calibres 9 mm de uso restrito.
No governo Bolsonaro, essas armas passaram a ser de uso permitido e podiam ser liberadas para CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) e para defesa pessoal.
“No caso do decreto das armas, nós temos muito claro que é um retrocesso total. A maioria da bancada pensa assim, então nós nos posicionamos claramente nos PDLs para sustar alguns pontos e avançar nesse sentido”, afirmou o presidente da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR).
Apesar de essa posição não ser unânime dentro do grupo ruralista, os diretores da frente parlamentar querem articular a derrubada de parte dos decretos.
“Estamos falando de um setor econômico que gera milhões de empregos no país. As pessoas dependem disso, [muitos] empreenderam em um segmento legal que não pode simplesmente depois ser proibido”, afirmou o deputado.
Representantes das duas bancadas pretendem se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que os projetos sejam votados no plenário ainda neste mês.
Outro ponto questionado por Lupion é o funcionamento de clubes de tiro.
No governo Bolsonaro, os clubes de tiro podiam funcionar em qualquer lugar e por 24 horas. Com o decreto de Lula, só poderão funcionar das 6h às 23h e devem ficar a 1 km de escolas.
“Esse ponto da proximidade com escolas na verdade não tem resultado prático nenhum. É uma questão de só para jogar para torcida e para inviabilizar porque não é isso que gera violência ou não”, disse o líder ruralista.
O terceiro trecho questionado pela Frente da Agropecuária é sobre a caça para controle de javali, considerado uma praga por produtores rurais por destruir plantações e também usado para a prática de atiradores.
Sob Bolsonaro, a caça com arma de fogo era permitida para qualquer caçador com registro no Exército e com autorização no Ibama. O decreto de Lula torna a caça algo excepcional e só poderá ocorrer quando outras formas consideradas menos cruéis, como armadilha, não forem eficazes. Para isso será preciso apresentar uma comprovação.
No primeiro semestre, com dificuldade de formar uma base aliada fiel, Lula sofreu a primeira derrota na Câmara com a aprovação de um projeto para derrubar trechos do decreto com novas regras para o setor de saneamento. Caso a movimentação das bancadas ruralistas e da bala avance no caso das armas, o governo corre o risco de observar um desfecho semelhante.
