Do ATUAL
MANAUS – O presidente da Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas), deputado Roberto Cidade (União Brasil), disse nesta terça-feira (12) que irá convocar, mais uma vez, o superintendente do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Amazonas, Orlando Fanaia Machado, para prestar esclarecimentos acerca dos quilômetros que deveriam ser requalificados na BR-319.
No dia 24 de abril deste ano, Fanaia Machado esteve na Assembleia Legislativa do Amazonas, convocado por Cidade, e apresentou um plano para a pavimentação de 20 quilômetros, de 52 quilômetros licenciados, e para a conclusão das pontes sobre os rios Curuçá e Autaz Mirim, no Careiro da Várzeas. Na semana passada, o superintendente do Dnit esteve na BR-319 onde as obras de 20 quilômetros da rodovia estão sendo executadas, e afirmou que esse trecho será concluído até dezembro deste ano.
Cidade justificou que a nova convocação ocorre devido ao veto do presidente Lula à emenda do senador Eduardo Braga ao Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental que autorizava a realização de obras em rodovias já existentes sem a necessidade de licenciamento.
“A pavimentação da BR-319 é fundamental para impulsionar o progresso, fortalecer a economia e garantir o acesso a produtos com preços mais acessíveis. Em abril deste ano, ouvimos do superintendente do DNIT a promessa de que o asfalto seria aplicado na BR-319. O senhor Orlando nos garantiu que seriam pavimentados de 10 a 15 quilômetros do trecho já licenciado. Diante do veto, essa expectativa se desfaz, e retrocedemos. Portanto, é preciso que o representante do governo federal venha novamente a esta Casa e nos faça os esclarecimentos necessários. Infelizmente, voltamos à estaca zero”, afirmou Cidade.
O deputado pretende ainda compor uma comitiva de parlamentares estaduais para ir a Brasília em busca de articulações que ajudem a destravar os impedimentos em torno da BR-319.
“Diante do veto do presidente da República, que poderia ter mantido o projeto, prevejo dificuldades significativas para a bancada (do Amazonas em Brasília). Não dispomos de uma bancada numerosa, nem da mesma capacidade de influência de estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Reconheço o trabalho dos senadores, que buscam articulações no Senado, mas enfrentamos a ausência de maioria. Este é o momento de diálogo. E, assim como demais parlamentares, considero uma viagem a Brasília para que possamos intensificar as tratativas. Mesmo cientes de que a decisão final é federal, não podemos nos manter inertes”, afirmou Roberto Cidade.
O parlamentar destacou ainda a falta de equidade no que se refere a investimentos em outros estados brasileiros.
“Observamos investimentos em outros estados, como o Maranhão e o Pará, em obras de grande porte, mesmo em municípios com menor população. Reconheço a importância do desenvolvimento do Pará e desejo que haja investimentos federais em todo o país. Contudo, é essencial que o Amazonas também seja contemplado com investimentos, buscando o progresso e o bem-estar da população. A BR-319 é uma bandeira de todos, é uma bandeira dos deputados estaduais, dos vereadores da cidade de Manaus e de todos os vereadores do interior. É uma bandeira do nosso mandato e também desta Casa”, completou.
Reunião anterior
Na reunião realizada em 24 de abril deste ano, o superintendente do Dnit no Amazonas informou que o órgão daria início à pavimentação dos primeiros 20 quilômetros do Lote C da BR-319, que compreende 52 quilômetros no total.
De acordo com Fanaia, desde 2011 o Lote C não recebia obras de pavimentação. O restante do chamado “Trecho do Meio” da rodovia, cerca de 400 quilômetros, permaneceria pendente em razão de impasses com o licenciamento ambiental.
