Da Redação
MANAUS – O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade (PV), apresentou nesta quinta-feira, 8, projeto de lei para permitir que empresas sediadas no Amazonas possam adquirir vacinas para imunizar seus funcionários.
Na última terça-feira, 6, a Câmara dos Deputados aprovou matéria semelhante, que permite a empresas de todo o país, inclusive do Amazonas, a comprar vacinas.
Mas o diferencial da proposta apresentada pelo presidente da Assembleia é que o governo do Estado é quem deverá pagar pelas vacinas.
O projeto de lei prevê que o valor gasto pelas empresas na compra das vacinas poderá ser deduzido de forma integral de impostos devidos pela Pessoa Jurídica ao Governo do Amazonas.
Na prática, os empresários comprariam as vacinas, mas o governo do Estado pagaria a despesa.
Assim como o projeto de lei aprovado na Câmara, o projeto de Roberto Cidade prevê que a mesma quantidade de doses adquiridas pelas empresas serão obrigatoriamente doadas ao Sistema Único de Saúde e os imunizantes devem ser aplicados de forma gratuita aos funcionários das empresas.
Segundo Roberto Cidade, a proposta visa estabelecer uma parceria público-privada, onde os empresários ajudarão o governo federal a receber mais doses de imunizantes e ao mesmo tempo diminuir a fila de vacinação pública.
“O objetivo não é priorizar pessoas de poder aquisitivo maior, mas estabelecer uma cooperação entre a iniciativa privada e o poder público. Essa união de forças vai desafogar a demanda do governo federal em vacinar todos os brasileiros, além de possibilitar que o SUS receba doses por meio de doação”, afirmou o deputado.
Ainda de acordo com Cidade, o projeto é de interesse da classe empresarial, uma vez que quanto mais pessoas vacinadas, mais rapidamente o comércio poderá reabrir.
Compra pelo Estado
No dia 22 de fevereiro passado, o governador Wilson Lima (PSC) assinou um contrato para a compra de 1 milhão de doses da vacina Sputnik V, desenvolvida pela Rússia.
A compra será realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. A vacina é produzida no Brasil pelo laboratório União Química.
