Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – A juíza Aline Kelly Lins, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, acionou nesta sexta-feira (14) a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para apurar a conduta de advogados dos implicados na Operação Dracma, que apura fraudes em rifas ilegais promovidas por influenciadores digitais de Manaus. Segundo Aline, os advogados abandonaram a causa, pois deixaram de apresentar defesa no prazo estabelecido pela justiça. Ela deu 1o dias para que os acusados apresentem novos defensores.
“Constata-se, portanto, que a hipótese de abandono indireto da causa se faz presente nos autos do processo, uma vez que os Advogados constituídos, embora intimados por duas vezes e devidamente advertidos sobre as consequências da inércia, optaram deliberadamente por permanecer inertes, causando evidente prejuízo ao bom andamento da instrução criminal e à própria defesa dos interesses dos acusados, inclusive um deles está sob custódia”, diz a decisão.
Entre os acusados está o influenciador João Lucas da Silva Alves, o Lucas Picolé. Ele foi preso em junho de 2023 e deixou a cadeia em dezembro. A polícia voltou a prendê-lo em janeiro sob alegação de que ele tinha voltado a divulgar os sorteios. No dia 20 de maio, a juíza rejeitou pedido de revogação da prisão de Picolé, disse que estava convencida que ele deveria estar preso e sugeriu que a defesa dele buscasse instância superior.
A lista de acusados também tem Isabelly Aurora, Enzo Felipe da Silva Oliveira, o Mano Queixo; Aynara Ramilly e outras quatro pessoas que eram usadas como “laranjas”.
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Em 20 de maio, Aline pediu que os advogados apresentassem, no prazo de cinco dias, as alegações finais, que são as últimas manifestações do advogado antes de o juiz tomar uma decisão. A intimação dos advogados foi publicada no diário oficial do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas). Apenas a defesa de Marcos Vinicius Alves Maquiné apresentou as razões finais.
Na segunda-feira (10), a secretaria da 4ª Vara Criminal reforçou a intimação dos advogados, com prazo de 24 horas para que se manifestassem. A intimação, novamente, foi feita pelo diário oficial. Nenhuma resposta foi apresentada no processo.
A juíza afirma que os advogados, deliberadamente, permaneceram inertes. Por essa razão, ela decidiu enviar um ofício à OAB para que a entidade adote as “medidas pertinentes no âmbito administrativo disciplinar”. Aline quer que a OAB informe a justiça sobre o resultado do procedimento, caso seja instaurado.
Aline Lins determinou que os investigados constituam novo defensor, no prazo de 10 dias. Caso não apresentem ou não manifestem interesse pela assistência da Defensoria Pública, a juíza irá nomear algum advogado.
Ouro lado
O advogado Vilson Benayon, que representa os réus, informa que em nenhum momento houve abandono da causa. “Trata-se de operação policial complexa com mais de 2.500 folhas, onde a defesa de forma minuciosa e com objetivo de provar a inocência de seus clientes, contesta todos os fatos imputados pela acusação”, afirma.
“Informo ainda que até a próxima segunda-feira (17), todos os memoriais ( principal defesa do processo) serão protocolados”, acrescentou.
