Nicolau foi campeão de gastos da Ceap em 2013

Confira quanto cada deputado estadual gastou no ano passado com a Ceap, contas de telefone e diárias em viagens

MANAUS – O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) foi o campeão de gastos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) no ano passado. Também conhecida como verba indenizatória, o benefício é disponibilizado pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE) para despesas com fretamento de aviões e barcos, compra de passagens aéreas, compra de combustível, aluguel de carros, serviços de publicidade e de divulgação do mandato parlamentar, entre outras despesas. Em 2013, Nicolau gastou R$ 476.426,86, de acordo com dados do Portal da Transparência, alimentado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Governo do Amazonas.

Os gastos de Nicolau no ano passado representam quase o dobro do que ele gastou no ano anterior, quando suas despesas reembolsadas foram de R$ 244.405,31. No início do ano de 2013, pela resolução que criou a Ceap, cada deputado tinha direito a R$ 22,8 mil por mês (R$ 273,6 mil por ano). Em março, a ALE elevou o valor da cota para R$ 25,5 mil mensais, o que daria R$ 306 mil/ano. Mas os deputados podem usar os valores não gastos e acumulados desde 2011.

No ano passado, Nicolau foi um dos parlamentares que mais esteve na mídia em função da denúncia contra ele formalizada pelo Ministério Público do Estado por superfaturamento do valor da obra do edifício-garagem da ALE, construído na gestão dele como presidente da Casa.

Em segundo lugar na lista dos que mais receberam reembolso da Ceap aparece o deputado Marcelo Ramos (PSB), com R$ 349.187,57, seguido pelo deputado Marco Antônio Chico Preto (PMN), que usou R$ 323.210,95 da verba indenizatória. A deputada Conceição Sampaio (PP) foi a que menos gastou: R$ 165.596,12. Só o deputado Washington Régis gastou menos que Sampaio, mas ele teve apenas dois meses de mandato na Casa.

Os gastos dos deputados estaduais com a Ceap em 2013 somaram R$ 7,1 milhões.

Gastos com telefone

Os gastos com a Ceap não incluem as despesas com telefone. Cada deputado tem disponível uma verba anual de R$ 38.416,92 para pagar telefone fixo e celular. No ano passado, os telefones dos parlamentares consumiram R$ 425,4 mil.

O campeão de gastos com telefone em 2013 foi um parlamentar que quase não fala na tribuna: Orlando Cidade (PTN). O gabinete dele consumiu além da cota: R$ 41.940,14. Além da cota de R$ 38,4 mil, Cidade recebeu um “reforço” à nota de empenho no valor de R$ 3.523,22.

Além de Orlando Cidade apenas dois deputados ultrapassaram os R$ 30 mil em despesa com telefone: Tony Medeiros (PSL), que gastou R$ 37.097,93, e Vicente Lopes (PMDB), com gastos de R$ 33.125,45. Os demais parlamentares ficaram na casa dos R$ 23 mil. Excluindo Régis, que ingressou no fim do ano na ALE, Wilson Lisboa (PCdoB) foi o que menos falou ao telefone: R$ 2.645,11 de despesa em 2013.

Diárias em viagens

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar também não cobre despesas com diárias em viagens. Para pagar hotel e alimentação, a ALE disponibiliza recursos de outra fonte. No ano passado, foram gastos R$ 502,5 mil com esse item.

Em 2013, o título de campeão de diárias ficou para o deputado Cabo Maciel (PR), com despesas no valor de R$ 50.587,41. Seguindo o colega de perto, Francisco Souza (PSC) aparece na cola de Maciel com R$ 48.290,07 de despesas com hospedagem e alimentação em viagens. A maior parte dos destinos dos parlamentares é o interior do Estado, com o objetivo de manter contato com suas bases eleitorais.

O deputado Tony Medeiros foi o que teve a terceira maior despesa com diárias em 2013: R$ 45.325,43. Depois dele vem Orlando Cidade, com R$ 36.900,05 e Abdala Fraxe (PTN), com 34.417,62. O deputado Arthur Bisneto (PSDB) foi o que teve o menor gasto: R$ 3.123,63.

No Portal da Transparência do Governo do Amazonas, de onde os dados foram extraídos, não há despesa com diária para a deputada Conceição Sampaio nem para os deputados José Ricardo (PT), Marcos Rotta (PMDB) e Washington Régis (PMDB).

Gastos da Cota para o exercício da atividade parlamentar da ALE

Despesas com telefone fixo e móvel dos parlamentares da ALE

Despesas com diárias aos parlamentares da ALE

*Não há informação no Portal da Transparência sobre pagamento de diárias a esses parlamentares.

Fonte: Portal da Transparência do Governo do Amazonas.