A questão dos povos indígenas no Brasil não será prioridade para o governo do presidente Bolsonaro (PSL). As primeiras medidas anunciadas deixaram isso bem claro e já desencadearam manifestação dos indígenas.
No Brasil, segundo o levantamento do IBGE de 2012, tinham 672 mil indígenas. A entidade Instituto Socioambiental – ISA, na publicação “Povos Indígenas no Brasil 2011/2016”, com base em estudos técnicos em campo, registrou em torno de 715 mil indígenas e a existência de 252 povos, com línguas e culturas diferentes. Além disso, teriam até janeiro/2017, 704 terras indígenas, com 480 já homologadas e 224 ainda pendentes.
No Amazonas, pelos dados do IBGE de 2010, são 183 mil indígenas. O Amazonas é o estado do Brasil com a maior quantidade de povos indígenas e etnias. Uma riqueza cultural sempre ameaçada pelos interesses econômicos. Muitas são as denúncias de ocupações irregulares de terras dos indígenas por madeireiras, latifundiários, fazendeiros e garimpeiros e empresas.
A Funai é o órgão principal da definição da política indígena. Com a Medida Provisória 870/2019 (MP 870/19), o governo tirou a Funai do Ministério da Justiça e repassou para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Mas o grave é que passou para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas.
Ora, o Ministério da Agricultura, dominado pelos grandes fazendeiros e latifundiários, e liderado por uma ministra ligada ao UDR, nunca aceitou as demarcações de terras indígenas, alegando que eram um atraso ao desenvolvimento e que não precisam de tanta terra.
Com isso, a Funai fica esvaziada. Já estava definhando no governo Temer, que colocou um general para administrá-la. Tem poucos funcionários e não havia decisão política para continuar as demarcações.
Esse é um grande golpe contra os indígenas. Com certeza, o governo federal não vai priorizar o direito à terra, previsto na Constituição Brasileira, onde no artigo 5º assegurou a todos, o acesso a propriedade, desde que a mesma cumpra certos requisitos para receber a proteção legal. É garantido o direito de propriedade; e a mesma deve atender a sua função social.”
Outro golpe foi a extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – Secadi, ligada ao Ministério da Educação. O Secadi era o órgão que viabilizava as políticas e ações para Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial Inclusiva (para pessoas com deficiência), Educação Ambiental e em Direitos Humanos, Educação do Campo, Educação para as relações étnico-raciais e Educação Indígena e Quilombola.
O fim do Secadi afeta diretamente a educação indígena e o direitos dos povos preservarem suas línguas, costumes, conhecimentos e tradições.
Na área da saúde há preocupações quanto ao destino da Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEIs, ligados ao Ministério da Saúde. Se o órgão for extinto, vai se agravar mais ainda a situação de saúde das comunidades indígenas, que já está sofrendo com a falta de médicos, com a saída dos médicos cubanos.
Em novembro de 2018, o governo cubano anunciou a retirada do Programa Mais Médicos e a ruptura do convênio com o governo brasileiro. A decisão ocorreu após declarações ameaçadoras e depreciativas do candidato Bolsonaro.
No Amazonas, eram 322 médicos cubanos em 60 municípios. Os indígenas foram os mais afetados como nas calhas dos rios Solimões, Juruá, Purus, Alto Rio Negro e Madeira. Das 92 vagas para saúde indígena, até semana passada, 88 vagas não foram ocupadas. Muitos médicos brasileiros não querem trabalhar em área indígena. No DSEI de Parintins, tinha 13 médicos, sendo que 12 eram cubanos, ficando 17 mil indígenas sem médicos.
A resistência já começou. Em Roraima, onde o atual presidente ameaçou acabar com reserva Raposa Serra do Sol, teve grande manifestação dia 21 de janeiro, com centenas de lideranças denunciando o esvaziamento da Funai.
Em Manaus, dia 20, manifestação ‘Resistir para Existir’ destacou a campanha da resistência dos povos com o tema “Nem uma Gota de Sangue a Mais”. Este evento foi organizado pela Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME), que representa 60 comunidades de 46 povos indígenas, e teve apoio de várias organizações e grupos indígenas do Amazonas e entidades da sociedade civil como a Cáritas Arquidiocesana, o Sares, o Cimi e o Forum Permanente de Mulheres. E não deve parar por aí. A resistência apenas começou. Vem muito mais pela frente.
No Amazonas já tem preocupação com a liberação de mineração em terras indígenas, que será certamente um foco de discussão e controvérsia muito acirrada, pois muitas reservas minerais cobiçadas pelas empresas estrangeiras estão em terras indígenas.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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