BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota, nesta quinta-feira, 11, na qual nega que a instalação de comissão para averiguar remunerações extra-teto seja uma provocação contra algum poder ou classe individualmente. Ele defende que o objetivo é verificar salários que ultrapassam o teto constitucional nos Três Poderes, inclusive no Legislativo.
“O presidente do Congresso Nacional vem a público, respeitosamente, reafirmar que o foco exclusivo da Comissão instituída no âmbito do Senado Federal é aferir a correta aplicação do teto remuneratório constitucional nos Três Poderes. Não se cuida, portanto, de iniciativa contrária a ninguém individualmente”, escreveu, na nota.
De acordo com o texto, o colegiado vai receber contribuições de todos os segmentos interessados, além de ouvir os presidente dos Três Poderes, o chefe do Ministério Público e entidades de classe. “A iniciativa tem como foco exclusivo o cumprimento da Constituição Federal, aplicável a todos os brasileiros. Neste momento de recessão econômica, desemprego e reforma da Previdência, que exige austeridade das contas públicas e o sacrifício de todos, é um acinte à sociedade que alguns privilegiados integrantes de setores do serviço público sejam premiados com ganhos francamente inconstitucionais”, diz o texto.
A nota também informa que a comissão já possui um calendário de funcionamento. Na quinta-feira, 10, Renan afirmou que os senadores terão 20 dias para fazer os levantamentos e apresentar soluções. De acordo com o peemedebista, o Senado já apurou e expurgou salários extra-teto.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
