Por Danielle Brant, da Folhapress
BRASÍLIA – O relator da representação contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no conselho de ética da Câmara recomendou a suspensão do mandato do bolsonarista por 6 meses por ter publicado um vídeo com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e com apologia à ditadura militar.
O parecer, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), foi lido nesta quarta-feira. A votação, no entanto, deve ficar apenas para a próxima semana. O próprio relator sugeriu vista coletiva para que os deputados analisassem com calma o voto contra o bolsonarista.
No parecer, Rodolfo propôs a aplicação da penalidade de suspensão do mandato por seis meses “como sanção pela conduta atentatória” ao decoro parlamentar praticado.
Após a conclusão do processo, o deputado poderá recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A decisão final sobre a suspensão caberá ao plenário da Casa. A recomendação de pena foi mais branda do que a aplicada à deputada Flordelis (PSD-RJ), que teve relatório favorável à cassação aprovado pelo conselho nesta terça-feira, 8.
Silveira está preso desde 16 de fevereiro, após ter publicado um vídeo com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e com apologia à ditadura militar. A prisão em flagrante foi ordenada por Alexandre de Moraes, ministro da corte.
Na filmagem que levou à sua prisão, Silveira usa palavras de baixo calão contra o ministro Edson Fachin e outros ministros do Supremo, acusa-os de vender sentenças e sugere agredi-los.
“Hoje você se sente ofendidinho, dizendo que é pressão sobre o Judiciário, é inaceitável. Vá lá, prende Villas Bôas. Seja homem uma vez na tua vida, vai lá e prende Villas Bôas. Seja homem uma vez na tua vida, vai lá e prende Villas Bôas. Fala pro Alexandre de Moraes, o homenzão, o fodão, vai lá e manda ele prender o Villas Bôas”.
O deputado segue com as ofensas: “Vai lá e prende um general do Exército. Eu quero ver, Fachin. Você, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, o que solta os bandidos o tempo todo. Toda hora dá um habeas corpus, vende um habeas corpus, vende sentenças”, afirmou.
Em 19 de fevereiro, a Câmara confirmou, por 364 votos a 130, a decisão do STF de manter Daniel Silveira preso. Silveira foi abandonado pelo Palácio do Planalto antes da votação na Câmara. Aconselhado por assessores a não se envolver no caso, Bolsonaro se calou e não manifestou apoio ao aliado publicamente, mas foi cobrado por grupos bolsonaristas.
Em maio, em depoimento ao conselho, Daniel Silveira afirmou que os ministros do STF eram “completamente parciais” e que atuavam ao mesmo tempo como “vítimas, acusadores e julgadores”.
Em outro momento do depoimento, o deputado afirmou que se arrepende das palavras que falou no vídeo, que estava em “um momento de raiva” e que talvez não usasse alguns adjetivos que foram ditos.
“Acho que os palavrões, tem muitas pessoas que acompanham meu trabalho que são senhoras de idade, talvez isso as tenha decepcionado, talvez tirado um pouco a credibilidade das palavras. Tem ouvidos que são muito sensíveis, talvez eu tiraria isso. Utilizaria uma linguagem mais jurídica. Mas, se for relativizar a vaidade que foi movida essa prisão, talvez eles não aceitassem nem sequer os argumentos jurídicos”.
No início de junho, a PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu a volta do deputado à prisão por diversas violações ao monitoramento por tornozeleira eletrônica.
