Por Giuliana Miranda, da Folhapress
LISBOA – Depois de criticar duramente o atual texto de reforma do IR (Imposto de Renda), o relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que irá apresentar uma proposta alternativa de tributação para pessoas físicas. O projeto criará uma espécie de gatilho inflacionário, corrigindo automaticamente as faixas da tabela quando a inflação chegar aos 10%.
“Quando a inflação atingir 10%, dispara-se um gatilho que reajusta automaticamente todas as faixas do Imposto de Renda. Eu acho justo. Sei que talvez a Economia vá questionar que é absurdo. Mas, se o governo também arrecada frutos da inflação, por que não colocar a inflação nas tabelas?”, disse o senador.
As declarações foram feitas em Lisboa, onde Angelo Coronel participou de um fórum jurídico organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
“Estamos aí com a taxa inflacionária acumulada de 41% do período do reajuste da tabela. Eu acho desumano, quando temos a inflação do dia a dia, no arroz, no feijão, na luz, no condomínio, e aquela faixa de isenção está congelada há este tempo todo”, justificou.
Segundo o senador, seu projeto também amplia a primeira faixa de isenção do IR, que passaria a ser de R$ 3.330. “O governo propôs R$ 2.500 para a primeira faixa de isenção, mas eu acho ainda pouco”, completou.
O relator afirma que ainda não apresentou o projeto porque não conseguiu “coletar dados da Receita Federal para ver que impacto ocorreria com esse aumento”.
No evento em Lisboa, o senador voltou a criticar o projeto de reforma de IR aprovado na Câmara e afirmou que não deve apresentar um relatório sobre a proposta, classificada por ele como “uma peça longa, literalmente fora de foco, mal redigida, mal pensada”.
“Cheguei à conclusão que ao texto só cabe o famoso despacho de gaveta. O texto não pode nem ser levado para ser rejeitado. Ele não deve nem ser apreciado”, acrescentou.
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