Por Levy Teles e Naomi Matsui, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O relator da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), deputado Alfredo Gaspar (União-AL) disse que será “duro e implacável” na condução dos trabalhos, e que lutará para que a comissão não frustre a expectativa da população.
“Começamos com uma pizza pronta no imaginário da população. Da minha parte não jogarei a minha história para proteger quem quer que seja. Serei duro e implacável com todos aqueles que cometeram crime, independente do governo que participaram”, afirmou. “No meu relatório não haverá protegidos nem perseguidos Estarei para cumprir o rito da investigação”.
Gaspar mencionou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o convidou para visitá-lo, mas rejeitou a ofertar para preservar a imparcialidade. “O presidente Jair Bolsonaro, semana anterior à escolha, com quem tive pouquíssimos contatos, mas tenho consideração, perguntou por meio do advogado se eu queria fazer uma visita, que ele gostaria de me convidar para uma visita”, declarou.
Na sessão desta terça-feira (26), há em pauta o requerimento para a convocação do ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira, que atuou no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ainda hoje estão previstos os chamamentos dos ex-ministros Carlos Lupi e Carlos Gabas, todos da pasta da Previdência, e mais dez ex-presidentes do INSS.
Era Lupi o ministro da Previdência quando a crise que envolve descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões explodiu. Já Gabas comandou a pasta no segundo governo de Dilma Rousseff.
O nome de Oliveira é apontado em investigação da Polícia Federal, que identificou vínculos com pessoas ligadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), que recebeu mais de R$ 100 milhões do INSS.
Gaspar pretende ouvir pessoas ligadas ao INSS até a última gestão da petista.
Confira a lista de requerimentos para a convocação de dez ex-presidentes do INSS:
– Lindolfo Neto de Oliveira Sales, presidente entre 2012 e 2015;
– Elisete Berchiol da Silva Iwai, presidente entre 2015 e 2016;
– Leonardo de Melo Gadelha, presidente entre 2016 e 2017;
– Francisco Paulo Soares Lopes, presidente entre 2017 e 2018;
– Edison Antônio Costa Britto Garcia, presidente entre 2018 e 2019
– Renato Rodrigues Vieira, presidente entre 2019 e 2020;
– Leonardo José Rolim Guimarães, presidente entre 2020 e 2021;
– Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, presidente entre 2022 e 2023;
– Glauco André Fonseca Wamburg, presidente interino em 2023; e
– Alessandro Stefanutto, presidente entre 2023 e 2025, momento em que veio ao público a informação sobre os descontos.
Também estão na pauta desta terça-feira as convocações de:
– Eliane Viegas Mota – Diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU)
– Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi – Delegado da Polícia Federal
– Patrícia Bettin Chaves – Coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (DPU)
– Eli Cohen – Advogado
A CPMI também pauta requerimentos de informação. A comissão quer saber da CGU informações sobre o sistema interno e requisição de três credenciais com acesso amplo, documentos de auditorias sobre descontos indevidos no INSS, e pediu dois servidores para apoio técnico investigativo.
Há também pedidos à Polícia Federal para ter acesso aos autos de inquéritos policiais sobre descontos fraudulentos no INSS e uma solicitação de apoio técnico de três servidores.
O colegiado também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) acesso (com eventual quebra de sigilo) aos inquéritos que tratam sobre os descontos indevidos, à DPU informações sobre procedimentos envolvidos nesse episódio, ao Tribunal de Contas da União (TCU) documentos e informações de autorias, ao INSS, ao ministério da Previdência e ao Conselho Nacional de Previdência Social acesso a processos administrativos e disciplinares desde 2015 sobre as fraudes.
Por fim, o colegiado também vota requerimento de apoio à investigação do TCU, do Ministério Público junto ao TCU, do Banco Central, da Receita Federal e do Ministério Público Federal.
Oposição e governo chegaram a um consenso também sobre o vice-presidente da CPMI do INSS – Duarte Jr. (PSB-MA) foi o escolhido. “Não estamos aqui para conservar bandidos de estimação. Estamos aqui para investigar e dar a resposta devida. Doa a quem doer”, disse.
