Por Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA – O relator do projeto de reforma do IR (Imposto de Renda), deputado Celso Sabino (PSDB-PA), afirmou nesta segunda-feira (5) que está avaliando promover um corte de 10 pontos percentuais no tributo de empresas. Ele também estuda ampliar benefícios na tabela do imposto para pessoas físicas.
“Estamos buscando fazer uma calibragem na proposta para conseguir uma proposta melhor para as pessoas jurídicas. A gente está apresentando sugestões para torrar essa gordura que veio no projeto do governo para melhorar as condições das empresas, com redução maior do imposto”, disse o relator à reportagem após participar de reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia).
No projeto de reforma do IR enviado ao Congresso na sexta-feira (25), o governo propôs a redução da alíquota de empresas dos atuais 15% para 10%, com um escalonamento de 2,5 pontos percentuais no primeiro ano e mais 2,5 pontos no segundo ano.
A proposta tem sido criticada no Congresso e por empresários. Como o governo também propôs o fim da isenção da distribuição de dividendos, com cobrança de 20%, a interpretação é que, de forma agregada, haverá aumento de tributação relacionada às empresas.
Após as críticas, Guedes reconheceu que o corte do imposto para pessoas jurídicas foi tímido. Ele sugeriu, então, que um corte de 5 pontos percentuais fosse feito já no primeiro ano de vigência da medida. Depois, afirmou que a redução poderá ser de 10 pontos se o governo conseguir cortar subsídios de empresas.
O relator disse que o corte poderá ser de 10 pontos “ou quem sabe até mais”. Sem detalhar quais fontes serão usadas para fazer essa compensação, ele disse que os cálculos ainda estão sendo feitos e ressaltou que o resultado final na proposta será neutro, sem ganho ou perda de arrecadação.
O relator disse que está avaliando mudanças na tributação sobre dividendos. O governo propôs acabar com a isenção e tributar esses repasses em 20%, mas com uma faixa de isenção de R$ 20 mil por mês.
Sabino disse que pretende melhorar a construção desse trecho do projeto. Ele afirmou não poder antecipar a medida, mas disse que a solução deve passar por uma mudança que não mexa na alíquota de 20%.
Uma das ideias ventiladas no Congresso seria promover uma ampliação dessa faixa de isenção para que mais pessoas sejam beneficiadas. Na tabela da pessoa física, o deputado afirmou que negocia promover uma melhora nas condições propostas pelo governo.
A proposta de Guedes muda a faixa salarial isenta do tributo, que sairia dos atuais R$ 1.903,98 por mês para R$ 2.500. As outras faixas de incidência do imposto também serão reajustadas pelo texto do governo.
Perguntado se pretende promover um ajuste apenas na faixa de isenção do imposto, o relator disse que a mudança seria geral. Ele disse que ainda finaliza cálculos para apresentar um novo desenho para o governo.
