MANAUS – A Reitoria da UEA (Universidade do Estado do Amazonas), em nota, respondeu à matéria publicada no AMAZONAS ATUAL, na última segunda-feira, 6, sobre investigação do MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas), que apura suspeitas de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa em contratos com a empresa Bibliotheca Sistemas do Brasil Ltda., no valor de R$ 1.826.208,53. A instituição “refuta qualquer acusação que faça alusão a ‘enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário'”, diz a nota.
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Antes da publicação da matéria, a reportagem fez uma série de perguntas à UEA, que não foram respondidas a tempo, segundo a assessoria, porque estava sendo preparada a resposta pelo setor jurídico da instituição de ensino. Na nota, a UEA responde a cada uma das perguntas, e nega qualquer irregularidade na contratação da empresa.
De acordo com a nota, “a Universidade buscou contratar uma solução que contempla a implantação de tecnologia de RFID nas Bibliotecas da UEA, com a finalidade de promover a segurança do acervo, automação de serviços, proporcionar um atendimento de qualidade, mais eficaz e dinâmico nas bibliotecas e com segurança dos acervos”.
Leia a resposta na íntegra:
Nota em resposta à matéria
O que a direção da Universidade tem a dizer sobre a denúncia?
Primeiramente, a Universidade refuta qualquer acusação que faça alusão a “enriquecimento ilícito ou a prejuízo ao erário”, uma vez que o contrato foi firmado em 2014 e até a presente data nenhum pagamento foi realizado em favor da empresa contratada.
O pagamento informado no valor de R$ 339,4 mil é referente a primeira parte do material já entregue e aprovada, porém a SEFAZ ainda não realizou tal pagamento, não se trata do restante do contrato e sim da primeira Nota Fiscal recebida pelo Almoxarifado da UEA. Somente será enviado para pagamento após recebimento do material e assim que autorizado pela UEA o envio dos mesmos, pois hoje não temos como guardar o material devido à reforma nas bibliotecas que estão por iniciar.
A Universidade buscou contratar uma solução que contempla a implantação de tecnologia de RFID nas Bibliotecas da UEA, com a finalidade de promover a segurança do acervo, automação de serviços, proporcionar um atendimento de qualidade, mais eficaz e dinâmico nas bibliotecas e com segurança dos acervos. O projeto será entregue e integrado com o Sistema de Gestão da Biblioteca e um Sistema de Gerenciamento de Vídeo IP. O projeto visa ainda: otimizar o atendimento ao usuário; facilitar o acesso à informação de forma rápida e precisa; proporcionar autonomia para o aluno na escolha de sua obra; diminuir o tempo de espera para empréstimo e devolução de livros; reduzir e evitar perdas de materiais/itens da biblioteca tais como: livros e periódicos.
A UEA tomou todas as medidas necessárias buscando no mercado soluções que atendessem a esta necessidade, em especial para soluções que permitissem o uso da tecnologia RFID fora da Biblioteca, com isso permitindo a abertura do acervo das bibliotecas ao público em geral. Hoje o acervo é fechado, esta tecnologia permitirá ainda que portadores de necessidade especiais como cadeirantes façam seu próprio atendimento, permitirá que os alunos e a comunidade retirem suas reservas nos corredores da UEA em armários especiais, permitirá ainda a integração com nosso sistema de gestão e aliado a isso toda a segurança de portais integrados a sistema inteligente de vídeo.
Que serviços foram contratados pela UEA dessa empresa?
Os serviços são diversos, desde a etiquetagem, ou seja, conversão das atuais etiquetas de códigos de barras em RFID, colagem e recolocação dos livros e itens nas estantes, a implantação de sistema de autoatendimento que permitirá a abertura do acervo da biblioteca ao público, permitindo que o próprio usuário empreste seu livro sem a necessidade de uma atendente. Também foi contrato um sistema de reserva de livros permitindo ao usuário retirar em um armário com seu usuário e senha livros que o mesmo solicitou como reserva, serviço de inventário, contemplado por equipamentos de última geração que permitem ao Staff da Biblioteca inventariar de forma rápida e segura todo o estoque e itens das estantes, permite ainda buscar itens perdidos dentro da biblioteca, foi adquirido também portal de segurança e vídeo segurança integrados ao sistema de gestão das Bibliotecas, isso permitirá que a abertura das bibliotecas se torne segura, registrando através de vídeo e informações gerencias todos que entram e saem da biblioteca. O referido contrato e referido processo está disponível para consulta no setor de Licitações e Contrato da UEA.
Por que a empresa foi escolhida?
Foi escolhida por apresentar uma solução que atende na totalidade as anseios da UEA e em especial a solução definida pelas Bibliotecas UEA como serviços considerados essenciais e que permitem a UEA a abertura do acervo com maior fornecimento de serviço a seu usuário, ou seja, partimos de uma biblioteca que não permite o usuário o acesso ao livro para bibliotecas modernas, com serviços adequados e com acervo 100% aberto ao público e a comunidade. Reforçamos ainda, que todas as pesquisas de mercado, busca de empresas para que apresentassem à mesma solução, solicitação de orçamento e todo o processo se deu dentro da lei de licitações e que nenhuma empresa do segmento apresentou por completo tal solução. A contratação deste tipo de solução não pode ser por produto e sim por completo, por solução. Tudo com fundamento no art. 25 e incisos da Lei n. 8.666/1993.
