Regulação e segurança jurídica impulsionarão biocombustível, diz ministro

Da Agência Brasil

BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta segunda-feira, 1º, após participar de reunião com empresários da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que o biocombustível é meta de uma política pública definida pelo governo. “Acho que está sendo muito bem conduzida e que trará bastante investimento, com expectativa de R$ 1,3 trilhão em um período de dez anos. Ou seja, será geração de empregos, movimentando a economia”.

Albuquerque informou que durante a reunião fez uma apresentação sobre atuação da pasta e reforçou que, no caso da energia, está implementando governança, estabilidade regulatória e jurídica, previsibilidade para que os investimentos possam ocorrer. “Tudo isso somado gera credibilidade e competitividade, porque teremos investimentos e certamente o beneficiado final será o consumidor”.

Sobre o modelo de capitalização da Eletrobras, que estava previsto para ser anunciado até o final de junho, Albuquerque disse acreditar que o cronograma está sendo cumprido mesmo que com algum atraso. Ele explicou que será possível concluir o processo ainda este ano.

“Estamos cumprindo o cronograma que está sendo feito com método e vamos apresentar porque são vários atores envolvidos nisso. Temos que ver aquilo que implica em alteração de legislação se for o caso. Então é um processo bastante complexo, mas estamos cumprindo o cronograma. Um atraso de 30 dias é normal e isso pode ser revertido no futuro se esse processo for bem conduzido como está sendo”, disse.

Em março deste ano o ministro explicou que a meta do governo com a capitalização é permitir que a empresa continue investindo na expansão do setor elétrico sem a utilização de recursos da União. Com a capitalização, o Estado deve reduzir sua cota de ações aumentando, assim, a presença – e a participação nas decisões – dos investidores privados.

O ministério está delineando o modelo de ingresso de capital privado na estatal junto com o Ministério da Economia e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.