Por Guilherme Seto, da Folhapress
SÃO PAULO – Relatório da Polícia Federal elaborado após operação que teve como alvo o governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), apresenta diversos indícios de que organização criminosa supostamente comandada por ele e seu sobrinho, Claudinei Quaresemin, teria usado como laranja um refugiado haitiano que trabalhava como pedreiro em Balneário Camboriú.
Ele tinha renda de cerca de R$ 1.000, e extrato bancário em seu nome achado no notebook de Quaresmin exibe saldo de R$ 420 mil.
Em depoimento à PF, Miciale Pierre afirmou que seu contratante em Santa Catarina, Rafael Augusto de Souza, pagava R$ 500 a mais por mês para colocar uma empresa em seu nome, sem dizer o motivo.
O extrato mostra depósitos de até R$ 30 mil feitos pela empresa. O extrato também conta com transações de até R$ 60 mil feitas pela plataforma de pagamentos digitais Linkpay, que, segundo a PF, também era usada por Quaresemin.
O relatório aponta similaridade entre os números dos cartões de Miciale e Quaresemin, o que pode sugerir que sejam titular e adicional. Boletos bancários que haviam sido apagados do notebook de Quaresemin indicam situações similares de possível uso de laranja: pessoas com pouca renda que constam como pagadoras de boletos de até R$ 75 mil.
Carlesse foi afastado do governo por 180 dias em outubro, por decisão do ministro Mauro Campbell, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em 7 de dezembro, a Assembleia Legislativa abriu um processo de impeachment por crime de responsabilidade contra ele.
Uma das suspeitas contra ele é de que havia desvios de parte do que o estado repassava a hospitais referente ao Plansaúde (plano de saúde dos servidores estaduais). Segundo as investigações, uma porcentagem do dinheiro era devolvido ao governador e aliados, como propina.
A Procuradoria-Geral da República afirmou, em manifestação enviada ao ministro Campbell, que o grupo de Carlesse recebeu R$ 9,5 milhões entre 2018 e 2021 e desse total ao menos R$ 7,8 milhões não tem explicação para a origem.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que Carlesse também é acusado de ter adquirido materiais de pesca por intermédio de auxiliares, supostamente utilizando dinheiro do Hospital de Urgência de Palmas.
O advogado de Carlesse, Nabor Bulhões, diz que os procedimentos instaurados até agora são inquisitoriais e encontram-se em segredo de Justiça. Ele afirma que nem o governador nem sua defesa tiveram acesso ao relatório e que nada do que se produziu na investigação vem observando as garantias da defesa.
“Como a experiência tem mostrado, lamentavelmente, nessa fase inquisitorial, os investigadores não têm escrúpulos em transformar muitas vezes fatos comuns da vida em especulações sobre cometimento de crimes”, afirma Bulhões.
O advogado também diz que, em casos dessa natureza, investigadores vazam documentos para “transformar suas conjecturas e presunções em provas de crimes, expondo os investigados e invertendo toda a lógica do sistema de garantias do sistema penal: presunção de inocência – e não de culpabilidade!”.
