Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O relator do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), cedeu na última hora e decidiu apoiar a inclusão da carne na cesta básica com imposto zero. A medida, defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi o principal impasse político da proposta.
“Estamos acolhendo no relatório da reforma todas as proteínas. Carnes, peixes, queijos e, lógico, o sal, porque o sal também é um ingrediente na culinária brasileira”, disse Lopes, no plenário. O PL havia apresentado um destaque para incluir a carne na cesta básica. Esse destaque será ainda votado e deverá ser aprovado, com apoio do relator, do governo e do PT, que antes estavam contrários.
Representantes do setor de carne, como a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Associação Brasileira dos Frigoríficos Brasileiros (Abrafrigo) e outros executivos da indústria de alimentos, aplaudiram a decisão no plenário.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a afirmar a aliados nesta quarta-feira (10) que isentar as carnes seria “loucura” e que era preciso acabar com a disputa política em torno da medida. Na avaliação de Lira, a cesta básica beneficia tanto pobres quanto ricos e que, por isso, o melhor seria focar no cashback, o mecanismo de devolução de impostos para pessoas de baixa renda.
Reginaldo Lopes afirmou que o governo defendeu a inclusão das carnes no texto e que a discussão da reforma não pode ser resumida a esse ponto. As declarações foram feitas após o anúncio feito no púlpito do plenário de que ele incluiria as proteínas animais em seu relatório.
“Eu trato esse momento como histórico. Não podemos resumir a reforma a se incluir ou não a carne na cesta básica, apesar de ser um produto extremamente essencial à vida do povo brasileiro”, afirmou, assegurando que essa inclusão marca a convergência de dois grandes líderes, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Lopes disse que essa convergência se deu a partir da ampliação do diálogo entre parlamentares e governo, já que era um desejo de todas as partes “colocar a carne na mesa do brasileiro”, mas sem “dar com uma mão e tirar com outra”. Por isso, o mecanismo de trava na carga tributária e gatilho para modulação do modelo tributário, com possibilidade de revisão dos produtos no rol de alíquotas reduzidas por iniciativa do Executivo.
“O governo defendeu, inclusive, a carne (na cesta básica)”, declarou Lopes, ao ser questionado sobre o motivo de os gatilhos para manter a alíquota do IVA terem de ser acionados pelo governo. O relator também afirmou que Lula “sempre” defendeu a carne na cesta básica e que essa posição do presidente é “pública”.
(Reportagem: Iander Porcella, Victor Ohana, Fernanda Trisotto e Isadora Duarte)
