MANAUS – A reforma administrativa do governador José Melo vai eliminar apenas 466 cargos comissionados e 65 funções gratificadas. Como a função gratificada é exercida por servidor de carreira, significa que reduz-se o gasto com a gratificação, mas o servidor se mantêm na esfera do Poder Executivo. A redução dos cargos comissionados representa apenas 7,5% do total de cargos existentes atualmente: são 6.178 e vão ficar 5.712 com a reforma. O corte nas funções gratificadas é de apenas 2,6%, passando de 2.471 para 2.406.
Antes de apresentar os projetos de lei de reforma administrativa, o governador José Melo disse à imprensa, por ocasião da Leitura da Mensagem anual, na Assembleia Legislativa, que o corte seria de aproximadamente 1 mil cargos comissionados; o número foi confirmado, na ocasião, pelo secretário chefe da Casa Civil, Raul Zaidan.
O corte maior de cargos vai ocorrer na Casa Civil, tradicionalmente o setor do governo que mais acomoda os apadrinhados políticos. Nesta secretaria haverá um corte de 38,4%. Serão eliminados 168 dos 484 cargos existentes atualmente. Nesta secretaria, chama a atenção o número de secretários: além do secretário chefe da Casa Civil, há outros sete secretários executivos.
Nas funções gratificadas, o maior corte será no Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM): Das atuais 162, restarão 65; 87 vão ser eliminados.
“Promoção social”
O Fundo de Promoção Social (FPS), vinculado à Casa Civil, também chama a atenção pelo número de cargos que serão criados. São 61, incluídos três secretários executivos e quatro secretários executivos adjuntos. A estrutura é digna de um principado, que geralmente é comando pela primeira-dama do Estado. Foi assim desde que foi criado. A primeira a ocupar a presidência do FPS foi a agora senadora Sandra Braga; na gestão de Omar Aziz, ele foi presidido por Nejmi Aziz e, agora, quem o comanda é a primeira-dama Edilene Gomes de Oliveira. A estrutura do Fundo tem 16 assessores técnicos e 38 assessores de categorias I, II e III.
Custo é incógnita
A redução de custos com os cortes de cargos e funções gratificadas é uma incógnita, principalmente porque não há informações suficientes no documento enviado à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) para julgar com precisão quanto cada secretaria vai economizar. Por exemplo: os anexos informam quantos cargos serão criados para cada função de AD-2 (sigla que define a remuneração), mas não há informação de de quantos AD-2 existiam anteriormente.
Outro aspecto: nem todas as secretarias e órgãos disponibilizam o valor das gratificações nas funções gratificadas. Na planilha da Polícia Militar, por exemplo, aparece uma lista de cargos, com a sigla (FG-1, FG-2, FG-3 e FG-4), nas não traz o valor dessas gratificações. Em outras secretarias paga-se para o FG-1 R$ 2,4 mil, para o FG-2 R$ 1,9 mil e para o FG-3 R$ 1.240,00.
Ao anunciar a reforma, o governador José Melo disse que os cortes aliados ao reordenamento das secretarias, com fusões e extinções de órgãos, e economia nas compras e contratos geraria uma economia de R$ 910,720 milhões em um ano. Não é possível, a partir das propostas que serão votadas pelos deputados.
Abaixo, você confere o corte de servidores e funções gratificadas por secretaria ou órgão da administração estadual.
