Da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) estimou em R$ 547,1 mil o valor da reforma de banheiros do Edifício-Sede da Procuradoria Geral de Justiça, na zona oeste de Manaus, conforme consta na Portaria nº 002/2018/Famp, publicada na edição desta terça-feira, 12, do Diário Oficial Eletrônico da instituição.
A portaria informa sobre a disponibilidade de recursos para a obra proveniente do Famp (Fundo de Apoio do Ministério Público), que financiará também a construção da Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, no valor de R$ 1,675 milhão. O valor desta obra foi aumentado em R$ 242.733,24. Inicialmente, o orçamento era de R$ 1,432 milhão. Os valores foram definidos para licitação.
A portaria é assinada pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Famp, Fábio Monteiro. A utilização de recursos do Famp para atender despesas de 2018 do MP-AM foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros e são destinados dentro da previsão legal para realização de despesas com aquisição, construção, ampliação e reforma de imóveis.
Os valores foram definidos com base em cálculos de departamento técnico do MP-AM. Com os recursos disponíveis, Fábio Monteiro liberou, inicialmente, R$ 789.852,24 para os projetos arquitetônicos. Ainda sem a licitação, a portaria não estabelece datas para o início e conclusão das obras.
O que será feito
O MP-AM informou que a obra compreenderá a reforma total de 21 banheiros, totalizando uma área de 235 m², e inclui troca das instalações elétricas, hidrossanitárias, esquadrias, forro, louças, metais, paredes e painéis, pisos, revestimento e pintura dos banheiros.
“Desde 2002 os banheiros do prédio não passam por reforma e o nível de deterioração exige que tal serviço seja realizado o quanto antes. Esse valor se trata de orçamento técnico elaborado pela divisão de engenharia do órgão, servindo como parâmetro para a licitação pública, a qual será agendada oportunamente. Em via de regra, os valores têm sofrido decréscimo ao final dos processos licitatórios”, informou o MP em consulta feita pelo ATUAL.
Quanto à suplementação de acréscimo de R$ 242.733,24 para a construção da sede do Ministério Público do Estado do Amazonas na Comarca de Parintins, o Departamento de Engenharia do MP-AM constatou um equívoco na planilha orçamentária elaborada, onde não foram especificados valores em alguns itens da obra, o que já foi devidamente corrigido.
“A construção da sede do MP-AM em Parintins tem uma previsão orçamentária de R$ 1.675.481,81. O projeto básico prevê área construída de 330 m². com capacidade para abrigar 04 Promotorias de Justiça. A planta do prédio prevê gabinetes para os promotores, sala técnica, sala de apoio, sala de audiência com dependências privativas, sala de protocolo, setor de arquivo, almoxarifado, copa, banheiros e auditório para 41 pessoas. A estrutura também contará com rede lógica, painel solar para geração de energia e sistema de reuso de água”, diz o MP.
Com R$547 mil da para construir uma casa de meio-alto padrão. Devem usar Mármore português e torneiras de ouro e vaso sanitário eletrônico com limpeza de bumbum automática.