MANAUS – Entidades participantes do Fórum Estadual de Assistência Social (Feas) realizam, nesta quinta-feira, a partir das 18h30, debate sobre a redução da maioridade penal. O tema entrou na pauta da sociedade brasileira com a votação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, no mês passado, da admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição que reduz a idade para a responsabilização penal de 18 para 16 anos. O evento será realizado no auditório da Faculdade Salesiana Dom Bosco, no Centro, zona sul de Manaus.
E acordo com Valter Calheiros, representante da Casa Mamãe Margarida, que atende adolescentes em situação de vulnerabilidade social, o objetivo do debate é envolver a sociedade civil na discussão do tema para tentar esclarecer população a respeito dos efeitos que uma medida como esta provocaria. “O tema é polêmico, e a sociedade precisa de informação para decidir e pressionar os parlamentares no Congresso Nacional”, disse.
De acordo com Valter Calheiros, nesse primeiro momento, foram convidadas apenas entidades de classe e representativas de setores da sociedade. “Não convidamos os órgãos e secretarias de governo nem de prefeitura, porque queremos envolver, primeiro, a sociedade”, disse.
Bancada da Jaula
Na abertura da programação a Companhia de Teatro Arte & Expressão, grupo de teatro formado por adolescentes e jovens que participam de Projetos Sociais da Casa Mamãe Margarida, vão apresentar a peça A Jaula.
A peça teatral propõe ampliar a discussão sobre o polêmico tema do rebaixamento da idade penal objeto da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/1993. O trabalho artístico tem como autores Elizeu Melo e Leonel Worton, educadores sociais que atuam na instituição com aulas de teatro.
Contrariando a Bancada da Jaula, formada por deputados federais que lutam pela aprovação da PEC, a peça teatral finaliza o espetáculo apresentando uma reflexão com 18 razões contra a redução da maioridade penal.
Programação
Debate: Rebaixamento da Idade Penal – Solução contra a violência juvenil ou criminalização da juventude?
Data: 7 de maio de 2015
Horário: 18h30 às 21h30
Local: Auditório da Faculdade Salesiana Dom Bosco / Centro
Comissão organizadora: Fórum Estadual de Assistência Social (FEAS)
