Por Fernando Narazaki, da Folhapress
SÃO PAULO – A Receita Federal paga nesta sexta-feira (28) o lote residual da restituição do Imposto de Renda referente ao mês de abril de 2023. O depósito será feito com correção de 11,66% e será destinado a quem caiu na malha fina e acertou as pendências com o fisco ou quem entregou a declaração de anos anteriores com atraso.
O lote deste mês terá 290.934 contribuintes, que receberão um total de R$ 344,04 milhões. Do total, R$ 155,12 milhões são para as pessoas que têm prioridade legal.
Para saber se está no lote, o contribuinte tem de acessar o site da Receita Federal. É preciso clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar a Restituição”. O cidadão deve informar o CPF e a data de nascimento, e selecionar o ano da declaração. O sistema mostrará as informações sobre o crédito.
A Receita ainda disponibiliza o acesso às informações por meio do aplicativo para tablet e celular, que permite consultar a base de dados da instituição com informações sobre a liberação de restituições do IR e a situação cadastral do CPF.
Entre os beneficiados deste lote estão:
– 3.647 idosos acima de 80 anos
– 25.136 idosos entre 60 e 79 anos
– 3.957 pessoas com deficiência ou doença grave
– 9.615 contribuintes que têm o magistério como maior fonte de renda
– 248.579 contribuintes que não estão entre os prioritários
O pagamento será feito na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda ou por meio da chave Pix indicada. Caso o crédito não seja feito, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito pelo Portal BB, acessando esse link ou ligando para a Central de Relacionamento BB nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-729-088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Se a quantia não for resgatada em um ano, o contribuinte deve fazer a solicitação pelo portal do e-CAC da Receita. No menu “Declarações e Demonstrativos”, clique em “Meu Imposto de Renda” e selecione “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Consulta à malha fina
Caso o contribuinte não esteja na relação, ele pode consultar o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal) para saber quais são as pendências. A pessoa deve entrar na declaração pendente para saber qual é a falha. Depois, é necessário fazer as correções, enviando uma declaração retificadora. O acompanhamento do processo é feito pelo e-CAC.
Pendências no e-CAC
– O contribuinte precisa ter login e senha no gov.br nível prata ou ouro. Clique aqui para saber como chegar ao nível prata ou ouro.
– Feito o login, vá na opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRF)” e clique na aba “Processamento”
– Selecione o ano-calendário da declaração que você quer verificar e escolha o item “Pendências de Malha”
– Se houver alguma pendência, será informado o motivo da retenção. O contribuinte precisa corrigir e enviar uma declaração retificadora.
IR 2023 e restituição
A restituição do Imposto de Renda 2023 só começará a ser paga em 31 de maio, prazo final para entregar a declaração do IR neste ano. São cinco lotes de pagamentos, de maio a setembro.
Em 2022, a fila de prioridades, que inclui idosos, pessoas com deficiência, doentes graves e profissionais cuja maior fonte de renda é o magistério, também terá os contribuintes que entregarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição por Pix.
