Por Mateus Vargas, da Folhapress
BRASÍLIA – Os conselhos de secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde pediram nesta quinta-feira (27) a revogação imediata de portarias do Ministério da Saúde que rejeitaram as diretrizes de tratamento da Covid do SUS que contraindicam o uso do kit Covid.
O ministro Marcelo Queiroga negou o pedido e disse que irá avaliar o caso quando for apresentado recurso formal dentro do processo. Ele disse que o texto só poderia ser derrubado agora se houvesse “flagrante ilegalidade”.
Essas diretrizes foram elaboradas por um grupo de especialistas e representantes de entidades médicas, aprovadas pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), mas rejeitadas pelo secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Hélio Angotti.
O pedido de revogação imediata das portarias foi feito durante reunião da comissão de gestão do SUS, que reúne Conass, Conasems e o Ministério da Saúde.
Em ofício entregue a Queiroga, os conselhos também manifestaram “total discordância” com nota técnica assinada por Angotti para justificar a rejeição das diretrizes. Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o documento afirmava que hidroxicloroquina funciona e é segura contra a Covid e dizia que vacina não funciona.
Após repercussão negativa, a Saúde excluiu esse trecho do documento, mas manteve a decisão de rejeitar as diretrizes.
Os secretários de estados e município não apresentaram um recurso administrativo, mas um pedido de revogação imediata da decisão de Angotti.
O recurso a essa decisão do ministério deve ser apresentado pelo mesmo grupo que elaborou as diretrizes.
“Sou a instância administrativa final. Não posso [revogar a decisão], em ofício, salvo em situações de flagrante ilegalidade”, disse Queiroga.
Durante a reunião de gestão do SUS, o ministro fez acenos a Angotti. Ele disse que Secretaria de Ciência e Tecnologia foi responsável por liderar o acordo para produção na Fiocruz da vacina da AstraZeneca.
Também defendeu a vacinação. “Independente de diretriz ou não, tenho certeza que fundamental hoje é avançarmos na nossa campanha de imunização da Covid-19”, afirmou Queiroga aos secretários.
O recurso à decisão de Angotti, em tese, seria julgado pelo próprio secretário. Mais tarde, por Queiroga, em última instância.
O ministro não antecipou se irá contrariar Angotti e aceitar as diretrizes que contraindicam o kit Covid.
Ele disse que irá seguir a ciência na sua análise. Sem citar o nome do medicamento, também falou, porém, que o tratamento usado para combate à malária, ou seja, a hidroxicloroquina, teve explosão de uso na pandemia.
“Vou analisar ponto a ponto”, disse Queiroga.
Ao assumir o Ministério da Saúde, em março de 2021, Queiroga anunciou que promoveria o debate na Conitec para encerrar a discussão sobre o uso do kit Covid. Ele indicou o médico e professor da USP Carlos Carvalho, contrário aos fármacos ineficazes, para organizar grupo que iria elaborar os pareceres.
Queiroga, porém, modulou o discurso e tem investido em agrados a Bolsonaro para se agarrar ao cargo. O ministro ainda alterna elogios à compra e entrega das vacinas com acenos à ala bolsonarista que duvida da segurança e eficácia da imunização.
Gestores do SUS cobram que Queiroga, além de atuar na compra das doses, faça campanha de estímulo a imunização das crianças.
Depois de repercussão negativa aos acenos do ministro à ala negacionista do governo, Queiroga vacinou crianças nesta quinta-feira (27).
Na segunda-feira (24), também disse que hidroxicloroquina não tem eficácia comprovada contra a Covid-19. Medicamentos do chamado kit Covid já foram descartados pela comunidade científica para a doença.
Especialistas e sociedades médicas que participaram da elaboração da diretriz preparam um recurso ao ministério para reverter a decisão de rejeitar o texto.
Devem assinar o recurso a Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), a SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), a SBPT (Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia) e a AMB (Associação Médica Brasileira).
