Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – Quatro das 26 agremiações que desfilarão no Carnaval 2023 em Manaus não preencheram os requisitos exigidos para o repasse de verbas do governo do Estado. Os recursos são liberados após assinatura de convênios, através de termo de fomento.
As escolas inabilitadas têm até o dia 16 de fevereiro para regularizar as pendências. Os desfiles ocorrem entre os dias 16 e 18, no Sambodrómo.
De acordo com o secretário de Cultura, Marcos Apolo Muniz, as escolas A Grande Familia (Grupo Especial), Leões do Barão Açu, Gaviões do Parque Dez e Balaku-Blaku (as três do Grupo de Acesso B) ainda não apresentaram os documentos exigidos para assinatura do convênio.
“Como são recursos públicos, submetidos à fiscalização por parte do Tribunal de Contas, existem critérios para utilização e prestação de conta, nós não temos como conveniar se a escola não condição de manter sua documentação devidamente regularizada”, disse o secretário.
“A gente não pode terceirizar esse recebimento. Então a escola de samba precisa manter sua documentação em dia. Caso ela não regularize isso até a data de seu desfile, elas estarão impedidas de receber”, afirma Marcos Apolo.
A Balaku Blaku tenta, na Justiça, a liberação do valor, de forma terceirizada, através da AFCBBC (Boi Corre Campo), na modalidade “atuação em rede”. A SEC (Secretaria de Estado da Cultura) rejeitou o pedido em razão da “inadimplência documental e fiscal” da agremiação, que está com o nome “bloqueado” no sistema da Sefaz (Secretaria de Fazenda do Amazonas).
A SEC repassará R$ 300 mil para as escolas do Grupo Especial aptas a assinar o convênio. Para as agremiações do Grupo de Acesso A são R$ 180 mil. Para as escolas do Grupo de Acesso B o valor do convênio é de R$ 115 mil.
Desfile
As apresentações oficiais no Sambódromo iniciam no dia 16 de fevereiro, com as escolas de samba do Grupo de Acesso B: Unidos da Coophasa, Unidos da Cidade Nova, Legião de Bambas, Mocidade de Ipixuna, Meninos Levados, Império do Mauá, Leões do Barão Açú, Balaku Blaku e Gaviões do Parque 10.
No dia 17 de fevereiro, desfilam as escolas do Grupo de Acesso A: Acadêmicos da Cidade Alta, Beija-Flor do Norte, Dragões do Império, Mocidade Independente do Coroado, Mocidade Independente da Raiz, Império do Hawai, Sem Compromisso, Tradição Leste e Presidente Vargas.
No terceiro e último dia, 18 de fevereiro, é a vez das agremiações que compõem o Grupo Especial: Vila da Barra, Unidos do Alvorada, Andanças de Cigano, Reino Unido da Liberdade, Mocidade Independente de Aparecida, A Grande Família, Primos da Ilha e Vitória Régia.
