Por Gabriel de Sousa, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – Os deputados Jadyel Alencar (PI) e Luciano Amaral (AL) devem ter a saída do PV acelerada após terem votado pela soltura do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Os parlamentares foram os únicos membros da Federação Brasil da Esperança, que inclui também o PT e o PCdoB, contrários à manutenção da prisão do suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), em março de 2018.
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (10), por 277 votos a 129, que o parlamentar continue preso. A Federação orientou voto favorável ao parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que opinou pelo encarceramento do parlamentar.
Todos os 64 deputados do PT e os sete do PCdoB que estavam presentes na sessão cumpriram a orientação. Dos seis congressistas do PV, apenas Jadyel Alencar e Luciano Amaral votaram contra o relatório e, portanto, a favor da soltura do colega.
O presidente nacional do Partido Verde (PV), José Luiz Penna, afirmou nesta quinta-feira (11) que a permanência de Jadyel e Luciano se tornou “insustentável” após os votos para beneficiar Brazão. Os dois deputados já estão com processo de desfiliação desde o início deste ano, quando eles pediram para deixar o PV.
“Não tem como eles continuarem no partido, eles não têm nada a ver com a gente. O partido não tem nada a ver com miliciano. E ainda tem o compromisso que nós temos na Federação. Nós somos base do governo. O que eles estão pensando? Os caras não estão nem aqui e nem lá e fazem essas m… Mas nós não vamos ter mais essas boiadas”, afirmou Penna ao Estadão. “São duas pessoas que não têm a menor experiência. Eles já têm um histórico, falta neles um mínimo de talento”, disse.
Ao Estadão, Jadyel Alencar afirmou que é favorável à condenação e à cassação do mandato de Brazão, mas disse não concordar com a prisão preventiva determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. A reportagem também procurou Luciano Amaral, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
O motivo da saída dos dois deputados da legenda vai além do caso Chiquinho Brazão. No início deste ano, os parlamentares receberam dos diretórios estaduais uma carta de anuência, que permite que deixem a legenda sem perderem o mandato na Câmara.
Segundo Penna, a carta de anuência ainda precisa passar pela apreciação da cúpula do partido e, por isso, ainda não foi encaminhada para a Casa. Com a postura dos dois deputados na votação sobre o destino do suspeito de mandar assassinar a vereadora, o presidente disse que a sigla está se mobilizando para referendar a decisão “para ontem”.
Com a decisão da legenda, a Câmara deverá ser notificada pelo PV sobre a saída dos parlamentares e, depois, precisará avalizar os pedidos. Após esse processo, Jadyel e Luciano estarão sem partido e poderão se filiar a uma nova legenda.
Ao Estadão, Jadyel disse que foi contra a orientação da Federação sobre a prisão de Chiquinho Brazão pela “maneira como a prisão foi feita” por ordem de Moraes. A Constituição Federal estabelece que um deputado federal pode ser preso apenas em casos de flagrante delito. O magistrado argumentou que o suposto mandante do assassinato estava praticando o crime de obstrução de Justiça em organização criminosa.
“Eu sou a favor da punição, da condenação e da cassação do deputado Chiquinho Brazão. Eu irei votar abertamente pela cassação do deputado. O que eu não poderia fazer na votação de ontem (quarta) era votar contra a Constituição, que eu afirmei cumprir no meu juramento de posse”, afirmou.
Sobre a saída do PV, o deputado mencionou divergências anteriores entre ele e o comando piauiense do PV. “Fizeram uma eleição para o diretório estadual e nem fui convidado, o que fere o regimento interno do partido”.
Eleito para o primeiro mandato na Câmara em 2022, ele diz que pretende se filiar ao Republicanos. Procurado, o presidente nacional da sigla, deputado federal Marcos Pereira (SP), não respondeu.
