Da Agência Senado
Proposta que proíbe publicidade infantil em escolas públicas e privadas do País pode ser aprovada em reunião da CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) desta quarta-feira, 4. A medida consta do Projeto de Lei da Câmara 106/2017, que recebeu parecer favorável do relator, senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
O projeto proíbe que empresas entrem nas escolas, públicas ou privadas, a fim de fazerem a promoção comercial das suas marcas. Cristovam considerou a matéria relevante ao buscar proteger as crianças da exposição à publicidade infantil. Após análise da CTFC, o texto segue para a CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte).