Por Constança Rezende e Marcelo Rocha, da Folhapress
BRASÍLIA – O PTB pagou cerca de R$ 1,6 milhão ao escritório do advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, que afirmou ter vendido e doado armas ao ex-deputado Roberto Jefferson.
O ex-deputado é presidente de honra do PTB e está preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Os valores foram repassados neste ano por meio de fundo eleitoral (R$ 850 mil) e fundo partidário (R$ 830 mil até agora), segundo dados disponibilizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O pagamento foi o maior gasto da sigla com um fornecedor nestas eleições.
Cunha também declarou ter vendido ao ex-deputado federal o fuzil com mira telescópica usado pelo político no ataque contra policiais federais, em Comendador Levy Gasparian (RJ) em 23 de outubro, quando ele resistiu à prisão. Na ocasião, ele fez 50 disparos.
Jefferson também lançou granadas na direção dos agentes. Dois policiais ficaram feridos.
Cunha disse à Folha de S.Paulo que, “em decorrência da amizade” com o político e a paixão de ambos pela prática de tiro, os dois negociam trocas de armas regularmente. “Já vendi algumas armas para ele, ele já me vendeu outras. Eu já dei armas para ele, ele já me deu arma de aniversário”, afirmou, sem informar datas e valores das vendas.
O advogado alegou que é normal entre CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) a venda, transferência e doação de armas; e acrescentou ainda que esse intercâmbio é permitido e segue parâmetros estabelecidos pelo Estatuto do Desarmamento, em vigência desde 2003.
Cunha é instrutor de tiro e já deu aulas para Jair Renan Bolsonaro, um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nestas eleições, Cunha se candidatou a vice-governador do DF pela chapa de Coronel Moreno, do PTB. Ele declarou ao TSE ter como bem apenas um veículo do modelo Ford Ranger, no valor de R$ 250 mil. Sua chapa obteve R$ 1 milhão de recursos do fundo do partido e conseguiu apenas 94.100 votos, ficando em quarto lugar.
Cunha disse que é advogado do PTB nacional há mais de 16 anos e responsável por mais de 100 processos em nome do partido que tramitam no STF, além de cuidar de todas as prestações de contas ordinárias do partido junto à Justiça Eleitoral.
“O meu serviço representa a responsabilidade jurídica no montante de quase R$ 114 milhões, que foi o total que o PTB recebeu do fundo especial, o que perfaz um percentual de pouco mais de 0,5% do orçamento das eleições”, disse. “O que é razoável, tendo em que vista que sou o responsável e farei toda a prestação de contas do partido, que duram de quatro a cinco anos”.
Cunha afirmou ainda que os valores repassados pelo PTB não estão relacionados à defesa que faz de Jefferson na Justiça e que tudo o que recebe “está dentro de um parâmetro legal do estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, de acordo com a quantidade de processos que administra e cuida”.
“É importante dizer qual a minha relação com Roberto Jefferson. Ele não é só um cliente. Ele é um amigo. Eu advogo para ele de graça, pro bono. Nunca cobrei dele e provavelmente nunca cobrarei”, afirmou.
Na segunda-feira (7), o advogado apresentou novo recurso ao STF para tentar livrar Jefferson da cadeia. O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes.
O ex-deputado foi preso em flagrante em razão dos ataques aos policiais, mas a medida foi transformada em prisão preventiva na audiência de custódia. A defesa alegou que a conversão foi irregular por ter sido de ofício (sem pedido da polícia ou do Ministério Público) e por juiz federal sem prerrogativa para fazê-lo.
Na semana passada, Moraes autorizou o Exército a marcar uma data para notificar Jefferson sobre o cancelamento de seu registro de CAC. Jefferson está com o registro de CAC suspenso e não poderia transportar as armas que possui para o Rio de Janeiro. As irregularidades foram detectadas por integrantes do Exército. Um processo administrativo sancionador contra ele foi aberto.
Em seu depoimento à PF, o político afirmou que “sempre teve granada em casa”, tendo comprado as que usou há cerca de cinco anos e que tem entre 20 e 25 armas. De acordo com ele, todas foram adquiridas legalmente.
Jefferson fez o registro de CAC no Exército em 2005, quando comprou as primeiras armas. Segundo o sistema interno da Força, o ex-deputado possui pistolas, revólveres, carabinas e fuzil em seu arsenal. “Em relação às armas apreendidas na casa do Roberto Jefferson, todas têm documentação, todas estão em nome do próprio Roberto Jefferson”, justificou o advogado.
Procurado para falar sobre o tema e a relação do partido com o advogado e as armas, o PTB afirmou que Cunha já havia respondido à Folha.
