Por Iander Porcella, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O PT enviou nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um pedido de arquivamento do projeto de lei que anistia os condenados pela invasão das sedes dos três Poderes nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O partido argumenta que é “inoportuno” e “inconveniente” manter a tramitação da proposta no Congresso após as revelações da Polícia Federal sobre um plano de assassinato elaborado em 2022 contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O projeto da anistia quase foi votado em outubro na Comissão de Constituição e Justiça por pressão de parlamentares bolsonaristas. No entanto, Lira retirou a proposta do colegiado e a encaminhou para uma comissão especial, o que prolongou o tempo de tramitação.
“Além de demonstrar a gravíssima trama criminosa dos chefes do golpe, que poderiam vir a se beneficiar da anistia proposta, a perspectiva de perdão ou impunidade dos envolvidos tem servido de estímulo a indivíduos ou grupos extremistas de extrema direita”, diz nota assinada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e pelo líder da sigla na Câmara, Odair Cunha (MG).
A anistia chegou a virar assunto da sucessão de Lira na Câmara. Nas negociações para apoiar o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito para vencer a eleição da Mesa Diretora em fevereiro, o PT pediu compromisso com o arquivamento do projeto. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, defendeu o avanço do texto. Para que o tema não contaminasse o processo sucessório, Lira avisou que resolveria o imbróglio ainda este ano. A promessa abriu caminho para que tanto o PT quanto o PL embarcassem na candidatura de Motta.
No requerimento enviado a Lira, Gleisi e Odair pedem o arquivamento do projeto da anistia “em virtude da perda de oportunidade”. Os petistas argumentam que o presidente da Câmara tem a atribuição de engavetar uma proposta legislativa de ofício, ou seja, por decisão própria.
“Os recentes e gravíssimos acontecimentos relacionados com o objeto de deliberação do presente Projeto de Lei configuram inquestionável perda de oportunidade, de maneira que se faz necessário o seu arquivamento”, diz o requerimento.
O plano de matar Lula, Alckmin e Moraes foi revelado nesta terça-feira, 19, pela PF na Operação Contragolpe. Foram presos o general reformado Mário Fernandes, ex-assessor do governo Bolsonaro; Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo, todos militares das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”; e Wladimir Matos Soares, policial federal. Eles são suspeitos de planejar um golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro para Lula nas eleições de 2022.
De acordo com a PF, o general Braga Neto, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, participou de uma reunião em sua residência no dia 12 de novembro de 2022. Na ocasião, segundo os investigadores, foi apresentado e aprovado o plano chamado de “Punhal Verde e Amarelo”. A PF afirma que o plano chegou a ser iniciado em 15 de dezembro de 2022, mas acabou abortado.
“O maior beneficiário dos crimes e do golpe seria Jair Messias Bolsonaro. E agora querem dizer que ele não tinha nada com isso? O Brasil só terá paz e só ficará livre dos terroristas da extrema direita quando todos eles pagarem por seus crimes, a começar pelo chefe”, publicou Gleisi em seu perfil no X (antigo Twitter).
No documento enviado a Lira, o PT também cita o atentado que ocorreu no último dia 13 na Praça dos Três Poderes, quando um homem chamado Francisco Wanderley Luiz explodiu bombas em frente ao STF e em área próxima à Câmara dos Deputados. Ele morreu no local. Em depoimento à PF, a ex-mulher de Francisco, Daiane Dias, revelou que o plano era assassinar Moraes.
No último dia 14, um dia após o atentado em Brasília, o PSOL também pediu a Lira o arquivamento do projeto da anistia. Nesta terça-feira (19), o partido fez um ato na Câmara contra o projeto e defendeu a prisão de Bolsonaro, que é investigado por possível participação nos planos golpistas.
O ato teve a participação dos deputados do PSOL Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ), Ivan Valente (SP), Luciene Cavalcante (SP), Luiza Erundina (SP), Sâmia Bomfim (SP) e Tarcísio Motta (RJ). Também marcaram presença os parlamentares do PT Elton Welter (PR), Erika Kokay (DF) e Rogério Correia (MG).
Os deputados de esquerda se reuniram em frente a um busto de homenagem a Rubens Paiva, ex-deputado do PTB que foi cassado durante a ditadura militar e assassinado após ter sido preso por militares. Os parlamentares também ergueram um cartaz do filme Ainda Estou Aqui (2024), que conta a história da família Paiva.
“Seguem as demonstração de que há um grande complô, uma grande organização que envolve civis, militares, parlamentares e empresários que não se contentam com as liberdades democráticas duramente conquistadas por todos aqueles que lutaram contra a ditadura civil-militar, que não se contentam com o resultado das eleições que deram a vitória ao presidente Lula”, disse Sâmia Bomfim.
“Essa figura não pode continuar solta”, afirmou Erundina, ao defender a prisão de Bolsonaro.
