Por Catia Seabra, da Folhapress
BRASÍLIA – O Diretório Nacional do PT decidiu cobrar publicamente a punição exemplar dos militares envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Eles se reuniram na segunda-feira (28).
Resolução divulgada nesta quarta-feira (30) aponta como “urgente uma tomada de posição contundente em relação ao papel dos militares em nossa democracia, delimitando suas funções ao que está previsto na Constituição”.
O documento recomenda punição dos apoiadores dos ataques inclusive no âmbito militar.
Segundo o texto, o “comprovado envolvimento de oficiais graduados, ex-comandantes, bem como policiais militares e outros membros das Forças Armadas na sustentação da tentativa de golpe em 8 de Janeiro, não permite leniência”.
“A punição exemplar dos golpistas, inclusive no âmbito militar e, quando comprovado, de oficiais de alta patente, é essencial para impedir que se volte a articular contra a democracia”, acrescenta.
Sem citar o nome do ex-advogado do presidente Lula (PT), a resolução petista traz uma crítica velada ao desempenho do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin.
Indicado por Lula, seu amigo e advogado, Zanin provocou reação de militantes petistas e simpatizantes de Lula ao votar, por exemplo, contra a descriminalização de porte de maconha para consumo pessoal.
O texto ressalta uma expectativa de que o STF reafirme os direitos dos povos indígenas no momento que retoma o julgamento do marco temporal. “Esta expectativa de uma atuação em defesa da civilização é reforçada por recentes decisões e avanços do STF neste sentido”, diz o texto, que faz uma lista de votos contra os quais Zanin se manifestou.
Também sem citar o exemplo da Bahia, estado governado pelo PT, a resolução petista afirma que “a violência é um método inaceitável de ação por parte das polícias estaduais, que atinge a população mais jovem, pobre e preta do nosso país, assim como tem incidência nos próprios policiais”.
“Os governadores têm a oportunidade e o desafio, junto com o governo federal, de mudar situações como essas, buscando enfrentar as organizações criminosas com base numa política maior de inteligência e investigação. Cabe ao PT ajudar nesse debate e seus desdobramentos”, afirma.
Tanto Zanin como a polícia baiana foram alvo de críticas durante a reunião do Diretório Nacional do PT, cuja resolução diz ainda não haver sentido na proposta de reforma administrativa em tramitação no Congresso.
Na resolução, o comando petista defende a aprovação da proposta do ministro Fernando Haddad de taxação dos super-ricos, dos fundos offshores.
“Mais do que necessidade de trazer receitas ao Orçamento da União, é uma questão de justiça tributária e social, em um país onde os pobres pagam mais impostos do que os ricos”, diz.
Sobre eleições municipais, o texto propõe “a ampliação do leque de alianças nos municípios a partir de lideranças de partidos que compõem ou que expressam alinhamento ao Governo do Presidente Lula”.
A resolução diz que “as eleições municipais de 2024 demarcam um momento estratégico para a construção de uma sólida aliança popular e democrática que promova a recondução do Governo Lula em 2026”.
Afirma também que o partido deve buscar o fortalecimento das relações com a Federação Psol-Rede, assim como buscar ampliar as relações com os partidos que apoiaram Lula no primeiro e no segundo turnos das eleições de 2022.
Com vistas à sustentação do projeto político liderado pelo presidente Lula, o texto dispensa aprovação prévia para receber apoios de partidos e lideranças que apoiaram Lula no segundo turno das eleições de 2022. “É vedado apoio a candidatos e candidatas identificados com o projeto bolsonarista”, diz.
Segundo o documento petista, “é fundamental estimular candidaturas próprias do PT, bem como a construção de alianças partidárias com o campo democrático e popular, cujo centro tático é a defesa do projeto democrático popular e do governo Lula”.
