Por Daniel Carvalho, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nessa terça-feira, 18, que não tem como devolver um projeto de lei do presidente Jair Bolsonaro que autoriza mineração e geração de energia elétrica em terras indígenas. No entanto, ele disse que não é o momento adequado para este debate e que, por isso, deixará o texto “ali, do lado da mesa”.
Maia afirmou que o texto não é inconstitucional e que, por isso, não pode devolvê-lo ao Executivo, mas pode deixá-lo de lado. “Este é um debate que precisava ser feito de uma outra forma. Primeiro, discutir o tema de forma um pouco mais ampla, para depois encaminhar um projeto, que gera muitas dúvidas, muita insegurança para muitas pessoas, mas ele não é inconstitucional”, afirmou.
O presidente da Câmara disse que, se devolvesse o projeto, estaria passando por cima da Constituição. “Agora, ele (o projeto) não terá, por parte da Câmara, a urgência que alguns gostariam. Vamos aguardar, deixar ele ali, do lado da mesa, para que, no momento adequado, a gente trate este debate com todo o cuidado do mundo”, afirmou Rodrigo Maia.
O projeto visa regulamentar a exploração mineral e energética, como de petróleo e de gás. Para a atividade de garimpo, as comunidades indígenas teriam poder de veto. Para a exploração energética, como a construção de hidrelétricas ou termoelétricas, elas seriam apenas consultadas previamente.
O projeto de lei para autorizar garimpo em terra indígena é uma promessa antiga de Bolsonaro e a medida era estudada desde o ano passado. A declaração foi feita e o texto apresentado durante cerimônia em comemoração de 400 dias de governo, realizada no Palácio do Planalto, há duas semanas.
Em 2019, Maia já havia criticado a ideia do garimpo em terras indígenas. Em entrevista, ele disse que arquivaria um eventual projeto de legalização caso fosse enviado pelo Executivo.
Pesquisa Datafolha do fim do ano passado contratada pela organização não governamental ISA (Instituto Socioambiental) mostra, por exemplo, que a população brasileira rechaça a proposta de mineração em terras indígenas.
Segundo o levantamento, 86% dos brasileiros discordam da permissão à entrada de empresas de exploração mineral nas terras indígenas. O argumento dos técnicos do governo é que o projeto amplia as atividades econômicas nas terras indígenas e traz segurança jurídica.
