Da Agência Câmara
BRASÍLIA – Os produtos hortifrutigranjeiros poderão ser comprados por instituições governamentais e doados para a população em situação de insegurança alimentar em todo o território nacional. O Projeto de Lei 2798/20 cria, durante o período de combate à pandemia de Covid-19, um programa extraordinário de apoio à produção de hortifrutigranjeiros – alimentos não industrializados.
O texto, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) está em análise na Câmara dos Deputados, e beneficia agricultores familiares e os pequenos e médios produtores rurais.
“É notório que grandes quantidades desses produtos têm sido perdidas nas lavouras ou nas centrais de distribuição, por não haver compradores”, diz Melo .
O texto também assegura aos produtores de hortifrutigranjeiros crédito rural em condições favorecidas; apoio à comercialização; seguro agrícola especial para cobrir os riscos decorrentes da pandemia e garantir uma renda mínima; além de capacitação técnica para a segurança sanitária de trabalhadores e consumidores.
“Muitos produtores de hortifrutigranjeiros passam a enfrentar crescentes dificuldades de sobrevivência, com risco de abandono das atividades, devido às incertezas sobre as condições do mercado de consumo em curto ou médio prazo”, disse o deputado.
O programa deverá ser desenvolvido de forma articulada com os órgãos estaduais de assistência técnica e extensão rural.
