Da Agência Senado
BRASÍLIA – A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) quer ampliar o prazo da licença maternidade por até 180 dias durante a pandemia. No caso dos homens, a licença paternidade pode ser estendida por até 85 dias. A intenção é favorecer o isolamento dos pais para proteger os recém-nascidos. O projeto tem como coautoras as senadoras Leila Barros (PSB-DF) e Kátia Abreu (PP-TO).
Empresas que aderirem a extensão da licença ficarão dispensadas do recolhimento das contribuições da seguridade social incidentes sobre a folha de pagamento.
O projeto de lei (PL) 3.418/2020, segundo a Leila Barros (PSB-DF) é para proteger as crianças recém-nascidas. “As crianças têm sistema imunológico imaturo e como estamos lidando com um recém-nascido, nem mesmo a mãe possui anticorpos.
Atualmente, a licença maternidade prevista em lei para empresas privadas é de até 120 dias, já os pais é de cinco dias. Os funcionários públicos e participantes do projeto Empresa Cidadã o período pode chegar a 180 dias para a mãe e 20 dias para o pai.
Quando é que essa lei será validada? Minha licença ira acabar dia 02/06 . Estou muito aflita em ter q voltar, meu filho sendo muito bebezinho ainda!