Da Redação
MANAUS – O Projeto de Lei nº 516/2020, da deputada estadual Mayara Pinheiro (PP), limita a permanência de adultos desacompanhados de crianças em espaços destinados ao público infantil no Amazonas. Segundo o PL, espaços públicos infantis são os locais para crianças e adolescentes acompanhados de seus responsáveis legais, como brinquedotecas em praças, playgrounds, shoppings, entre outros.
Pinheiro alega que a proposta visa garantir a segurança dos menores de idade. “O presente projeto busca limitar a permanência de adultos desacompanhados de crianças em espaços exclusivamente destinados ao público infantil, até porque não se justifica a presença dos mesmos, sendo essencial sua retirada para tutela da saúde e segurança dos menores de idade”, diz no PL.
Os locais deverão conter placas com a frase “Proibida a permanência de adultos desacompanhados de crianças em espaços destinados ao público infantil”. Leia o PL nº 516/2020 completo AQUI.
