Do Portal Brasil
MANAUS – O Projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional está em Manaus, para atender cerca de 800 detentos no Semiaberto Feminino e no Semiaberto Masculino do Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim). A iniciativa, que ocorre esta semana, leva documentação aos presos por meio da parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).
Além de coletar dados para emissão de certidão de nascimento ou casamento e da atenção à saúde, a equipe do Depen vai levantar o perfil dos presos. O objetivo é apresentar ao governo do Amazonas uma proposta para a unidade prisional, com ações de educação, capacitação e encaminhamento para trabalho. A ação ocorre até a próxima quinta, 8, na penitenciária masculina e até sexta-feira, 9, na feminina. Em 2017, estão programadas agendas do Identidade Cidadã para seis estados. Elas já ocorreram no Rio Grande do Norte e no Ceará.
Dados
Dados colhidos pela Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania do Depen, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 1.331 estabelecimentos penais, apenas 490 deles armazenam algum documento no prontuário do preso. Nessas 490 unidades, somente 31.566 presos, de um total de 363.703 pesquisados, tinham alguma documentação em seu prontuário. Desde junho de 2015, foram realizados 7.638 atendimentos em prisões de 16 estados.
