Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – Projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas obriga funerárias e empresas de sepultamento, cremação e enterro a utilizarem sacos translúcidos para guardar cadáveres de vítimas de Covid-19 e não sacos pretos como é feito.
A proposta, de autoria do deputado estadual Dr. Gomes (PSC), quer facilitar a identificação do corpo por parte de familiares ou amigos.
O PL nº 227/2020 estabelece que após a confirmação da morte pelas autoridades de saúde do Amazonas, a vítima seja colocada em um saco translúcido, devendo constar no atestado de óbito a confirmação da morte pelo novo coronavírus.
Na justificativa da proposta, o parlamentar argumenta que “as vítimas são ensacadas em sacos pretos, o que impede os familiares de saberem se de fato o parente falecido encontra-se ali e também dificulta uma última despedida ao ente querido”.
De acordo com o deputado, a proposta trará dignidade e segurança aos familiares das vítimas de Covid-19.
Manuel Viana, presidente do Sindicato das Funerárias do Amazonas, diz que concorda com a medida, mas que o direcionamento está errado, pois não são as empresas que acondicionam os corpos e sim os hospitais.
“Eu acho que eles estão colocando a carroça na frente do boi. Primeiro porque as funerárias não podem receber nenhum tipo de determinação, porque quem coloca o cadáver no recipiente não são as empresas funerárias, mas sim os órgãos do governo e município”, diz.
Para Viana, o projeto precisa ser revisto pois passa para o setor privado uma obrigação do Poder Público.
“Se o hospital é do estado ou município, a lei deveria ser direcionada aos hospitais, casas de saúde e ao IML que adotem a partir de tal data que todo cadáver tem que ser colocado em saco transparente para que as famílias possam reconhecer”, afirma.
Consultado pelo ATUAL, o deputado Dr. Gomes informou que quando o médico emite o atestado de óbito, os parentes não estão presentes para a identificação e somente quem pode ir ao necrotério buscar o corpo são as funerárias.
“Quando ela (funerária) pega o corpo lá no necrotério do hospital, naquela sala que não entra nem parente lá, a funerária é quem entra com máscara, com luva, avental, todo paramentado, protegido dentro das regras. Então o que eu quero é que dali para frente esse corpo esteja dentro de um saco translúcido”, diz.
Por este motivo, Gomes alega que as empresas devem no necrotério, passar os corpos dos tradicionais sacos pretos para os transparentes.
“Lá (hospitais) não tem ainda como botar num saco translúcido, quem tem que fazer isso são as funerárias para facilitar a identificação. Porque já houve troca de cadáver exatamente porque ele vem dentro de saco preto”, afirma.
Para o parlamentar, as funerárias e demais empresas do ramo ganham com a proposta.
“O que a gente quer é até isentar as funerárias de possíveis processos criminais. Elas vão ser inclusive beneficiadas porque não haverá dúvida nenhuma para a família, para a sociedade”, conclui.
Veja o projeto completo:
