Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – No lançamento da terceira edição da Feira do Polo Digital de Manaus, na manhã desta sexta-feira (19), o secretario municipal de Trabalho, Radyr Júnior, disse que embora a PMM (Prefeitura Municipal de Manaus) tenha interesse em investir em serviços digitais, inovação e tecnologia, faltam interessados.
Radyr Júnior lamentou que um programa de isenções fiscais para startups e atividades de apoio tenha sido disponibilizado pela prefeitura através do Casarão Cassina sem que aparecessem interessados. “Será que nós não temos startups ou outras atividades que podem acessar esses incentivos que são fiscais e extrafiscais?”, questionou aos presentes.
O Proinfe (Programa de Incentivos Fiscais e Extrafiscais) foi regulamentado em setembro pelo prefeito David Almeida. Entre os requisitos necessários, as empresas devem estar situadas no Centro Histórico de Manaus e funcionando há pelo menos dez anos. Os benefícios, de acordo com a categoria da startup, pode chegar a 100% de isenção em impostos e taxas municipais – IPTU, ISS, taxa de localização e verificação de funcionamento e de natureza urbanística, sanitária e ambiental.
O secretario também observou uma lacuna de profissionais capacitados nas áreas de programação e desing. Embora a Semtepi tenha feito investimentos pelo Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação, a adesão também foi pouca. E ainda houve muita evasão entre os participantes.
“A prefeitura está disposta a investir em serviços digitais, na área de inovação e tecnologia. Mas essa relação depende da resposta da sociedade”, afirmou. Para Radyr, a Feira do Polo Digital se torna importante ferramenta para ajudar no dignóstico e na solução das demandas. “É uma chance que temos de mostrar o que nós podemos fazer por nossa cidade”.
Ao defender a necessidade do serviço público se tornar mais digital, Radyr traçou um diagnóstico desfavorável das práticas adotadas. “A prefeitura de Manaus ainda se movimenta, se locome, à lenha. Ainda é muito mecânica. E isso trava muito a gestão pública”.
Em seguida, apontou avanços na atual gestão. “Nós conseguimos conscientizar que temos que utilizar os recursos a nós confiados de uma forma a potencializar os serviços digitais. Investir nisso é muito importante”.
O secretário adiantou que tão logo passe os efeitos da Lei Completar 173/2020, que proíbe novas contratações no serviço publico dentre outras vedações, a prefeitura vai enviar à CMM (Câmara Municipal de Manaus) projeto de lei para a criação do Instituto Municipal de Desenvolvimento e Pesquisa, para trabalhar, também, na captação de recursos destinados a esse fim.
A Feira do Polo Digital de Manaus será realizada de 9 a 12 de dezembro no Centro de Convenções Vasco Vasquez, bairro Flores, zona centro sul da cidade. Com o tema ‘Manaus Conectada’, em alusão ao impacto causado pela pandemia da Covid-19 nos negócios, o evento é uma realização da Prefeitura de Manaus, em parceria com o Codese (Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico).
