Da Redação
MANAUS- Professores e pedagogos da rede municipal de ensino em Manaus poderão solicitar afastamento para cursar mestrado ou doutorado, dentro ou fora do país, sem perder o salário mesmo que recebam bolsas das instituições de ensino superior.
A especialização é estabelecida no programa ‘Qualifica’, regulamentado pelo Decreto nº 4.687, de 26 de novembro de 2019, publicado na Edição 4727 do Diário Oficial do Município.
O curso de mestrado deve ter duração de, no máximo, dois anos e meio e o de doutorado, quatro anos.
Os cursos devem ser presenciais e regulamentados, no caso do exterior, devem ser oferecidos por universidades de países do Mercosul e de Portugal.
Os professores precisam cumprir exigências para obter o benefício. Eetre elas não pode ter recebido punição nos últimos três anos, o curso tem que ter correlação com o cargo, e ter cumprido o estágio probatório.
Também deverá ter cumprido prazo de retorno e comprovado a titulação referente a afastamento anterior, aceitar repassar os conhecimento adquiridos aos colegas e alunos, o profissional em processo administrativo disciplinar ou sindicância só poderá pedir afastamento após o encerramento destes processos, o interessados também não podem ter usufruído LIP (Licença para Tratar de Interesse Particular) ou LAC (Licença para Acompanhar Cônjuge), nos último dois anos.
