Por Vinícius Rangel, da Folhapress
VITÓRIA – Uma professora de design de moda foi presa depois de fazer declarações de cunho racista durante uma aula em Vitória (ES). O caso aconteceu em uma faculdade particular, durante uma aula nesta quarta-feira (22) de manhã. A mestre em comunicação e cultura teria feito críticas às tatuagens, dizendo que são coisa de presidiários e ligadas à escravidão, e à cor da pele de uma aluna negra.
O caso veio à tona depois que a estudante Carolina Bittencourd publicou vídeos no Instagram relatando o caso. A jovem, chorando, disse que havia acabado de passar por um episódio de preconceito cometido pela professora Juliana Zucculotto, 61, do Centro Universitário Faesa.
“Ela citou sobre tatuagem e começou a falar da origem dela, que veio do presidiário, da prisão. Estou muito nervosa, não estou nem conseguindo falar direito, porque eu acabei de sair da sala. Ela falou que era muito feio tatuagem, e mais feio ainda para quem tinha a pele negra e que parecia pele encardida”, contou Carolina no vídeo.
A Polícia Militar foi acionada para ir até a unidade de ensino. Em nota, a corporação afirmou que uma aluna fez contato com a equipe e relatou que durante uma aula a professora teria solicitado que quem tivesse tatuagem levantasse a mão.
“E após ela [a estudante] levantar, a mulher teria citado suas características físicas e dito que tatuagem em pele negra parecia encardido e que, também, jamais faria tatuagem nela, pois as marcas seriam coisas de escravos e ela não era escrava”, diz a PM, em nota enviada ao UOL.
A professora chegou a ser ouvida pelos militares e alegou que fez um comentário sobre tatuagens, mas que foi mal interpretada pela aluna. Ela foi conduzida à 1ª Delegacia Regional de Vitória. A jovem registrou um boletim de ocorrência e assinou uma representação contra a mulher.
Liberada por fiança
O delegado de plantão autuou Juliana no artigo 140 do código penal brasileiro, por injúria racial. O crime prevê pena de até dois anos de prisão. Uma fiança foi arbitrada pela autoridade policial, conforme artigo 322 do Código de Processo Penal.
A Polícia Civil afirmou em nota que a professora “foi liberada para responder em liberdade, após o recolhimento da fiança. O caso seguirá sob investigação”.
O Centro Universitário Faesa declarou que repudia todo e qualquer ato ou manifestação discriminatória e preconceituosa. Afirmou que qualquer manifestação contrária a esse posicionamento é ato individual, isolado, e não condiz com a política da instituição.
“A instituição informa que iniciou uma apuração dos fatos ocorridos na manhã desta quarta-feira (22/06) e um processo administrativo foi aberto para análise do caso e adoção das providências necessárias”, afirmou a instituição.
Ausência nas aulas
Após o episódio dentro da sala de aula, muitos alunos deixaram de ir à faculdade na manhã de hoje (23). Uma das testemunhas do caso, uma jovem de 19 anos, disse que os colegas estão abalados com toda a situação.
“Em respeito à própria Carolina, ficamos acertadas que não iríamos comentar o caso com a imprensa. Porém, a situação aconteceu e estamos todos muito abalados com tudo isso. Essa mesma professora tem costume de fazer comentários pesados durante a sua aula”, disse a estudante de design de modas, que preferiu não ser identificada.
A reportagem tentou durante toda a manhã contato com a vítima e a professora, mas elas não atenderam às ligações e também não responderam às mensagens.
Racismo x injúria racial
A Lei de Racismo, de 1989, engloba “os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O crime ocorre quando há uma discriminação generalizada contra um coletivo de pessoas. Exemplo disso seria impedir um grupo de acessar um local em decorrência da sua raça, etnia ou religião.
O autor de crime de racismo pode ter uma punição de 1 a 5 anos de prisão. Trata-se de crime inafiançável e não prescreve. Ou seja: no caso de quem está sendo julgado, não é possível pagar fiança; para a vítima, não há prazo para denunciar.
Já a injúria racial consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem a fim de atacar a dignidade de alguém de forma individual. Um exemplo de injúria racial é xingar um negro de forma pejorativa utilizando uma palavra relacionada à raça.
