BRASÍLIA – O secretário da Previdência, Marcelo Caetano, disse, nesta quarta-feira, 5, que pequenos produtores rurais – em alguns casos, isentos de contribuição previdenciária – terão que contribuir para ter direito à aposentadoria caso a proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo seja aprovada no Congresso.
Durante debate sobre o tema promovido pela revista Istoé Dinheiro, em São Paulo, Caetano afirmou que a contribuição dos trabalhadores rurais não será alta, com alíquota parecida à cobrada dos microempreendedores urbanos, que pagam 5% do salário para ter acesso ao benefício. “Não fazemos reforma para ter superávit na Previdência rural. Continuará havendo déficit. Mas terá uma contribuição”, comentou Caetano.
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, disse que, em respeito ao Congresso, não há pontos da reforma da Previdência que possam ser classificados como ‘inegociáveis’. Mansueto, no entanto, citou a fixação da idade mínima de acesso à aposentadoria – 65 anos – como um dos pontos mais importantes da proposta de emenda constitucional encaminhada pelo Executivo ao Congresso.
“Se a reforma for diluída por questões políticas, em dois anos discutiremos de novo as regras de aposentadoria”, comentou o secretário durante debate promovido em São Paulo pela revista ‘Istoé Dinheiro’. Apesar das dificuldades em passar a matéria no Congresso, o secretário disse confiar na aprovação da proposta ainda neste ano. Ele assinalou que, sem a reforma, as críticas serão direcionadas ao governo pela necessidade de aumento de imposto.
Também presente no debate, o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, comentou que reformar a Previdência é um trabalho complexo em qualquer lugar do mundo, porém necessário para preservar o beneficio previdenciário. “O intuito é manter a Previdência e para isso temos que fazer ajustes”, afirmou Caetano, acrescentando que, na prática, a regra de idade mínima converge a aposentadoria no Brasil ao que é comum “mundo afora”.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
