Por Jullie Pereira, da Redação
MANAUS – O MPC (Ministério Público de Contas do Amazonas) enviou representação ao TCE (Tribunal Constas do Estado) solicitando a suspensão das vendas de ingressos para o Festival de Parintins pela empresa Amazon Best. Também pede que o prefeito Bi Garcia não defina nova data do evento.
O MPC alega que Parintins está indo no sentido contrário das recomendações para o combate ao coronavírus e ignora lei nacional que determina medidas de isolamento, de tratamento e de estudo epidemiológico. “Parintins trilha caminho oposto ao conduzir as tratativas para realização do 55º Festival já em novembro do presente exercício”, diz a procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça na recomendação.
Para o MPC, o Festival pode transformar a cidade de Parintins em epicentro da Covid-19, a exemplo de outras cidades que foram atingidas após grandes eventos. “Estamos a falar, portanto, de um evento que mais se assemelha a uma bomba-relógio biológica, pois atrai milhares de pessoas, permitindo aglomerações e contágios múltiplos, podendo transformar Parintins na próxima ‘Bérgamo’, cidade italiana devastada pelo Coronavírus, que teve como gatilho maior de disseminação uma partida de futebol que atraiu milhares de pessoas”, diz a procuradora no documento.
O MPC considera ainda conflito de interesse na realização do evento, pois a Amazon Best, que há um semana anunciou o retorno das vendas dos ingressos, teria em seu quadro o irmão, a cunhada e a sobrinha do prefeito Bi Garcia.
A Amazon Best também coordena a venda de camarotes, buffet, passagens aéreas e hospedagens para o Festival. “A surpresa verdadeira repousa quando passamos a verificar que o quadro societário da mencionada sociedade comercial é dominado pelas famílias Garcia e Brelaz, levando o Estado do Amazonas e o Município de Parintins ano após ano a ser instrumentos de enriquecimento ilícito dessas pessoas e da empresa AmazonBest”, diz a procuradora na solicitação ao TCE.
“O prefeito Bi Garcia utiliza de todo o seu discurso político e da grandiosidade do Festival de Parintins para atrair os recursos milionários do Estado do Amazonas e para justificar o gasto também milionário da Prefeitura, e, assim, com a festa já paga pelo erário, trata de enriquecer a empresa de seu irmão, cunhada e sobrinha, vendendo, em caráter de monopólio tudo o que cerca o evento”, diz o documento.
Em 2018 o convênio entre a Prefeitura de Parintins e o Governo do Amazonas para a realização do Festival foi de R$ 7,7 milhões, segundo o MPC. Em 2019, o custo foi de R$ 3,4 milhões. O MPC supõe que em 2020 esses recursos podem ser maiores, em razão das medidas adotadas durante a pandemia.
O MPC também solicitou um estudo técnico que indique se é possível fazer o evento, um laudo de viabilidade e segurança naval e comprovação de que a AmazonBest não enriqueceu de maneira ilícita às custas dos convênios do estado. O MPc concedeu direito de defesa ao prefeito e à empresa.
Provocações
No documento, a procuradora diz: “Assim, fica muito fácil ser um empresário do turismo em Parintins: basta ser parente do Prefeito para obter a exclusividade de administrar o bumbódromo”.
A procuradora cita a ‘política do pão e circo’, conceito que faz referência à exploração dos recursos oferecendo pouco à população. “Enquanto isso, o povo já celebrou ao som de Alok, de Anitta, de Zé Neto e Cristiano e ao som do Garantido e do Caprichoso, numa política próspera de fazer inveja a qualquer imperador da Roma Antiga, e que ficou mundialmente conhecida como ‘Política do Pão e do Circo'”, diz.
O documento foi encaminhado ao presidente do TCE, Mário de Melo, à Sec (Secretária de Cultura do Estado), à Amazonastur (Empresa Estadual de Turismo do Amazonas), ao MPE (Ministério Público do Estado), à Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas) e à Câmara Municipal de Parintins.
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