MANAUS – O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Carlos Fábio Monteiro, divulgou nota no início da tarde deste sábado em que afirma que o crime praticado contra o promotor de Justiça Paulo Stélio Guimarães, representa “uma afronta” Ministério Público do Estado do Amazonas. Paulo Stélio foi atacado por um homem na garagem do condomínio onde mora, no bairro Ponta Negra, na zona oeste de Manaus, na tarde desta sexta-feira. Um dos três tiros disparados pelo homem que estava na garupa de uma moto atingiu a região da clavícula do promotor.
Paulo Stélio foi internado no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, e recebeu alta no fim da manhã deste sábado. Ele passa bem e não corre risco de morte. A assessoria do Ministério Público informou que a instituição disponibilizou um aparato de segurança para o promotor, que está em local não divulgado por questões de segurança.
A nota do Ministério Público foi produzida durante uma reunião realizada na manhã deste sábado entre promotores e procuradores da instituições, convocada para discutir o caso.
Na nota, o procurador-geral afirma que o Ministério Público “não quedará diante das agressões assacadas contra a família ministerial e, tampouco, recuará na defesa dos interesses da sociedade, destinatária primeira de seus préstimos”. Ele também afirma que o MP vai acompanhar as investigações e “envidará todos os esforços para a elucidação deste grave delito”.
A assessoria da Delegacia Geral informou que o caso está sendo investigado pela DERF (Delegacia Especializada de Roubo, Furtos e Defraudações) e que o delegado estava aguardando o promotor Paulo Stélio ficar em condições de prestar depoimento para ouvi-lo sobre o crime.
Assiste ao vídeo do circuito interno do condomínio que mostra o momento do ataque ao promotor:
Leia a íntegra da nota do procurador-geral de Justiça
NOTA OFICIAL
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, pelo Colégio de Procuradores, vem a público manifestar sua indignação contra o crime perpetrado em desfavor do Promotor de Justiça, Dr. Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Promotoria de Justiça, ocorrido no dia 14/05/2015, na capital deste Estado.
A covarde conduta praticada contra o membro do Ministério Público não se limita a uma agressão ao competente, corajoso e compromissado operador do direito, mas em indubitável afronta a uma Instituição crível e reconhecida por sua missão constitucional, transparência e atuação eficaz na transformação da realidade social, além de macular princípios informadores do Estado Democrático de Direito. A violência de que foi vítima o Promotor de Justiça ensejou grande indignação em todo o Ministério Público Estadual e, em especial, em seus membros expostos, diuturnamente, a situações de risco em razão do cargo, que viveram, nesta sexta-feira, enorme sentimento de comoção e repugnância.
Noutro passo, a Instituição reafirma sua intrépida disposição e o compromisso com a missão de continuar investigando e combatendo a violência em geral, sobretudo, aquela patrocinada pelo crime organizado, sem perder de vista a guarda e a promoção da democracia, da cidadania, da justiça e da moralidade. O Ministério Público não quedará diante das agressões assacadas contra a família ministerial e, tampouco, recuará na defesa dos interesses da sociedade, destinatária primeira de seus préstimos.
O Ministério Público do Estado do Amazonas manifesta solidariedade e apoio ao Promotor de Justiça, Dr. Paulo Stélio e sua família, ao tempo em que externa o compromisso inarredável com a adoção de políticas institucionais que resguardem a integridade física e a vida dos promotores e procuradores, bem como envidará todos os esforços para a elucidação deste grave delito, seja ele de que natureza for, e, via de consequência, a responsabilização rigorosa dos autores da agressão praticada contra o agente público, no exercício de sua função constitucional de garantir o cumprimento das leis e a efetividade do estado democrático de direito.
Carlos Fábio Braga Monteiro
Presidente do Colégio de Procuradores