Do ATUAL
MANAUS – O Procon-AM (Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas notificou as transportadoras de carga em contêineres MSC e Maersk, na sexta-feira (5), para prestarem esclarecimentos sobre o aumento da “taxa de pouca água” anunciado pelo Sindarma (Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas).
A MSC estabeleceu uma tarifa de US$ 5 mil por contêiner, equivalente a R$ 27,8 mil. E a Maersk fixou a cobrança em US$ 5,9 mil, ou R$ 32,8 mil. Os novos valores serão cobrados a partir de agosto, informou o Sindarma.
A taxa de “pouca água” ocorre quando há uma seca severa nos rios amazônicos, que impossibilita o translado para entrega de produtos aos municípios do Amazonas.
Segundo o Procon, o aumento da tarifa ocorre antes do período crítico da seca e evidencia um contraste, se comparado com o ano anterior, quando as sobretaxas foram aplicadas somente em outubro, a um custo de US$ 2 mil por contêiner. Atualmente, 20 municípios do Amazonas, localizados nas bacias dos rios Juruá, Purus e alto Solimões, estão em estado de emergência devido ao nível de água estar ligeiramente baixo, mas ainda assim, permitindo a navegação.
“A ‘taxa de pouca água’ não pode ser utilizada como um pretexto para encarecer a tarifa sem uma justa causa”, afirmou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
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No documento entregue na sede das empresas, o Procon solicita esclarecimentos sobre as “taxas de pouca água”, incluindo se há diferenciação conforme o volume transportado e os trechos onde serão aplicadas, entre outros questionamentos referente à tarifa. As empresas têm um prazo de 10 dias para responder à notificação.
Em caso de identificar irregularidade na cobrança, o Procon informa que as empresas estão sujeitas a multa.
