Da Redação
MANAUS – Uma loja em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) foi atuada pelo Instituto de Defesa do Consumidor por cobrar 5% de taxa em compras com o cartão do Auxílio Emergencial. Dos setes estabelecimentos inspecionados, apenas um exigia a taxa.
“A Lei nº 13.455/17 cria a possibilidade da cobrança diferente a depender da modalidade de pagamento, quando se trata de cartão de crédito, mas não em cartões de benefícios sociais. Até porque a finalidade do cartão emergencial é garantir a comida no prato do amazonense”, disse Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM.
“Essa prática tem que ser coibida e não pode virar algo comum”, afirmou Jalil Fraxe. O nome da loja não foi divulgado pelo Procon.
