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Presidente interino diz que TRE não foi comunicado pelo STF sobre volta de Melo

29 de junho de 2017 zmanchete
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O desembargador João Simões evitou falar sobre a decisão do STF que suspendeu a eleição suplementar e determinou a volta de Melo e Henrique aos cargos de governador e vice (Foto: TRE/Divulgação)

Por Aldi Brito e Valmir Lima, da Redação

MANAUS – O presidente interino do TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), desembargador João Simões, disse, agora há pouco, em entrevista coletiva, que a Justiça Eleitoral do Estado ainda não foi comunicada oficial da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspendeu os efeitos do julgamento que cassou o mandato do governador José Melo (Pros) e do vice-governador Henrique Oliveira (Solidariedade).

Com a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, está suspensa a eleição suplementar direta para a escolha do novo governador, e o governador cassado José Melo e seu vice Henrique Oliveira devem ser reintegrados aos cargos. O ministro determinou a suspensão dos efeitos do acórdão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até o julgamento de todos os recursos na Justiça Eleitoral.

Simões não quis dar mais detalhes sobre os procedimentos que o TRE deverá adotar para afastar o governador interino David Almeida (PSD) e reintegrar José Melo e Henrique Oliveira. “Esse é o único pronunciamento oficial deste tribunal, inclusive porque, como já informado, ainda não houve comunicação oficial acerca do inteiro teor da decisão do Supremo”, afirmou.

Em seguida, João Simões deu prosseguimento ao sorteio dos candidatos e a apresentação do pleno de mídia do TRE para a eleição suplementar. O desembargador afirmou que o calendário eleitoral será seguido normalmente pelo tribunal até que haja decisão em contrário do TSE.

A eleição para escolha do governador do Amazonas está em curso e o primeiro turno marcado para o dia 6 de agosto. Nove candidatos pediram registro no TRE. Nesta fase, o tribunal analisa os pedidos de registro e impugnações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação “União pelo Amazonas”, que tem como candidato a governador o senador Eduardo Braga (PMDB).

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Assuntos Amazonas, David Almeida, eleição suplementar, Henrique Oliveira, João Simões, José Melo, STF, TRE
Valmir Lima 29 de junho de 2017
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