Por Jullie Pereira, da Redação
MANAUS- O município de Presidente Figueiredo (a 119 quilômetros de Manaus) foi o que mais arrecadou com o royalty de mineração em 2019, chegando a R$ 8,962 milhões , segundo a ANM (Agência Nacional de Mineração). Isso se deve a presença da Mineração Taboca S/A, que possui mina própria na região e já foi alvo do MPF por danos ambientais. O município continua sendo o maior arrecadador neste ano de 2020. De janeiro a fevereiro, a ANM registrou R$ 1,649 milhão em royalties.
O valor representa mais da metade do que foi arrecadado em todo o estado do Amazonas, que terminou o ano de 2019 com R$ 10 milhões em receitas por compensação da exploração mineral.
Manaus foi o segundo município em receita, com R$ 779 mil no ano passado. Depois vem Barcelos com R$ 130 mil, Lábrea com R$ 88 mil e Iranduba, com R$ 68 mil. Até este mês de fevereiro, os três municípios do Amazonas que se destacam na arrecadação dos royalty são Presidente Figueiredo, Manaus e Lábrea.
Em comparação à outros estados da região Norte, o Amazonas está atrás apenas do Amapá, que recolheu R$ 20 milhões e de Rondônia, que sai na frente do AM com a diferença de R$ 500 mil acumulando R$ 10,665 milhões.
O mineral que mais rendeu dividendos ao Amazonas em 2019 foi a argila, que representou 14% do recolhimento de royalts. Em seguida, a cera vermelha que registrou 6% de recolhimento. Outras substâncias exploradas foram granito, areia, cascalho, saibro e minério de tântalo.
O royalty de mineração é um pagamento feito por empresas que realizam exploração de um determinado território pertencente ao estado e o benefício é dado principalmente ao município onde ocorre a exploração, que recebe 65% do valor pago. A União recebe 12% e o Estado 23%.
Os recursos provenientes da exploração não podem ser utilizados para o pagamento de dívidas do município ou estado, segundo a Lei n° 8001. A receita deve ser usada em gastos que beneficiam a comunidade como saúde, educação, infraestrutura.
