Do ATUAL
MANAUS – O presidente do TCE (Tribunal de Contas do Amazonas), Érico Desterro, derrubou decisão do conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto e autorizou a retomada da venda de ingressos para o #SouManaus Passo a Paço de cultura e gastronomia. A venda foi suspensa por Josué na última quarta-feira (30).
Érico Desterro acatou reclamação pela preservação do direito de defesa apresentada pela Manauscult (Fundação Municipal de Cultura e Turismo), organizadora do evento.
Segundo a Manauscult, a suspensão da venda de ingressos prejudicaria a realização do evento, e poderia gerar demandas judiciais por parte da empresa patrocinadora e terceiros envolvidos.
“Suspender a venda dos ingressos para o festival #SouManaus Passo a Paço 2023 comprometerá a própria realização do evento, que está previsto para ocorrer na próxima semana (dias 04, 05 e 06 de setembro), assim como a satisfação dos compromissos já firmados por aquela patrocinadora com terceiros”, diz trecho da decisão de Desterro.
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Ao “determinar ao demandante a suspensão das atividades de comercialização de ingressos, sob a ameaça de interrupção da realização do evento, revela-se como uma medida desproporcional que não fez nova análise das suas consequências. Primeiramente, pelo fato de que a venda de ingressos não está sendo realizada pelo Poder Público Municipal, mas sim pela empresa ‘Nosso Show Gestão de Eventos Ltda. – Pumpo”, prossegue Desterro.
O presidente do TCE também considerou os eventuais prejuízos à sociedade, ao município, e às empresas envolvidas na realização do festival com a suspensão do evento poucos dias antes de acontecer. A decisão emitida anteriormente poderia provocar uma reação inversa do objetivo inicial, que é garantir um funcionamento regular da administração pública.
Josué Cláudio havia determinado a suspensão ao atender representação do vereador William Alemão. Ele alegou falta de transparência na contratação de empresa patrocinadora do evento.
