Por Jean Araújo, do Estadão Conteúdo
RIO DE JANEIRO – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (30) que em algumas decisões polêmicas da Corte houve uma atuação mais “controvertida” – e elas atrapalharam o combate da corrupção no país.
O posicionamento foi dado durante um evento do ciclo de conferências da Academia Brasileira de Letras (ABL) na sede da organização no Rio de Janeiro (RJ). Ao palestrar sobre a “Justiça”, o magistrado citou casos em que o Supremo voltou atrás, o que para ele gera problemas porque pode eternizar os processos por eles prescreverem, e, assim, não é possível prestar satisfação social a respeito da situação.
“O Supremo anulou o processo contra um dirigente de empresa estatal que tinha desviado alguns milhões porque as alegações finais foram apresentadas pelos réus colaboradores e pelos réus não colaboradores na mesma data, sem que isso tivesse trazido nenhum prejuízo. Também acho que atrapalhou o enfrentamento à corrupção”, argumentou citando a Operação Lava Jato, o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB) do cargo e a anulação da sentença por causa de depoimentos de delatores.
Barroso diz que as suas posições nos casos não predominaram, porém, o fato dele discordar não o impele a tratar com desrespeito a posição das pessoas que pensam diferente. O jurista foi um dos principais defensores da Lava Jato no STF.
Antes, o presidente da Corte destacou decisões que concorda e considera como acertadas, como a equiparação do crime de homofobia ao de racismo, o reconhecimento da união homoafetiva, a permissão do aborto quando o feto é anencéfalo e a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias.
“A importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública, porque existem na sociedade interesses conflitantes e sempre haverá queixas e insatisfações”, disse o ministro.
