Por Bruno de Freitas Moura, da Agência Brasil
RIO DE JANEIRO – Atual ocupante da presidência temporária do G20, grupo formado pelas principais economias do mundo, o Brasil fica para trás quando o assunto é segurança pública. O estudo Panorama da competitividade dos países do G20 Brasil 2024, elaborado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), coloca o país na 25ª posição em uma lista de 27 nações, superando apenas México e África do Sul.
No levantamento, a Firjan analisa dados de 18 países que formam o G20 ao lado do Brasil (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e de oito convidados para participar de diálogos e discussões: Angola, Egito, Emirados Árabes, Espanha, Nigéria, Noruega, Portugal e Singapura.
O estudo tem como referência metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) referentes a oito temas que fazem parte da agenda do G20 Brasil 2024: clima; crédito; economia e emprego; infraestrutura; mulheres, diversidade e inclusão nos negócios; segurança pública; sistemas alimentares sustentáveis e agricultura; e transição energética.
(In)segurança
No campo da segurança pública, foram considerados os indicadores de porcentagem da população que se sente segura ao andar à noite sozinha na região em que mora e o número de homicídios por 100 mil habitantes.
Em 2022, O Brasil apresentou percentual de 48% e taxa de 22,38 homicídios por 100 mil pessoas. De acordo com a Firjan, isso significa alcançar 34% na evolução das metas de segurança estipuladas pela ONU. O conjunto dos 27 países apresenta patamar de 79%.
De acordo com o gerente de Infraestrutura da Firjan, Isaque Ouverney, o indicador une dados objetivos de criminalidade, no caso dos homicídios, com a sensação subjetiva percebida pelas pessoas. “São dois aspectos que se complementam. A ideia, de fato, da redução do número de homicídio no Brasil como uma necessidade, mas também a necessidade de melhoria da própria sensação de segurança da população.”
O ranking de segurança pública é liderado por Singapura, com 100% de alcance das metas. Em seguida, figuram Emirados Árabes Unidos, China, Noruega e Arábia Saudita, todos com mais de 99% de atingimento.
Impacto em investimentos
Segundo Ouverney, além da questão social, a segurança pública – e a falta dela – reflete-se na geração de emprego e renda em determinadas localidades. “Segurança pública é, sem dúvida alguma, fator de competitividade para atração e retenção de indústrias. Assim como regiões seguras tendem a atrair mais investimentos, regiões que não apresentam boas condições de segurança tendem a repelir, a ter mais dificuldade de atrair investimentos e de retê-los. Indústrias localizadas em áreas de risco tendem a não fazer ampliações e, eventualmente, até avaliar sair de determinada localidade por questões de segurança”, explica.
Na avaliação da Firjan, o desafio da segurança pública deve ser enfrentado com ações amplas, planejadas e integradas entre todas as esferas de governo. “Não é exclusivamente uma questão do governo federal, nem do estadual, diz Ouverney. Os municípios têm também papel importante, quando se fala, por exemplo, da sensação de segurança, da questão do combate ao mercado ilegal. “Existe uma ilegalidade de comércio de produtos contrabandeados, frutos de roubo ou furto, que depende de uma ação efetiva dos municípios no combate a esse tipo de criminalidade.”
Para Ouverney, são necessárias ainda ações de conscientização da própria população. “Por exemplo, em relação ao mercado ilegal, as consequências da compra de produtos contrabandeados, como eles retroalimentam o crime organizado e a insegurança.” Ele defende a adoção de iniciativas pelo Poder Legislativo, como regulações, “no sentido de inibir a ampliação no mercado ilegal e de favorecer o mercado formal”.
Transição energética
Em contrapartida ao desempenho ruim do Brasil no tema segurança pública, o país se destaca positivamente no ranking de oportunidades de transição energética, ficando apenas atrás da Noruega. Para a Firjan, o Brasil está na “vanguarda mundial”, com obtenção de 90,6% das metas dos objetivos do milênio da ONU.
Além de ter 87% de sua capacidade de geração elétrica composta por fontes renováveis, o Brasil tem matriz energética diversificada, na qual biocombustíveis como o etanol contribuem fortemente para a redução da emissão dos gases de efeito estufa, diz o estudo.
“O desafio que a economia brasileira ainda precisa superar em relação ao tema refere-se às questões de modernização e ao aperfeiçoamento do arcabouço legal do setor energético, para expansão de novas fontes energéticas, como o hidrogênio verde e as eólicas offshore [geração de energia com a força dos ventos em alto mar]”, completa.
Ouverney ressalta que o poder público tem a responsabilidade de elaborar aspectos regulatórios dessas novas fontes para que o Brasil possa seguir avançando no tema de transição energética. “Continuar à frente daquilo que é a vantagem comparativa do país em relação ao conjunto de países do G20”, destaca.
Reuniões do grupo
A pesquisa da Firjan teve o intuito de elaborar diagnósticos de oportunidades e desafios para serem abordados em reuniões de entidades participantes do G20 sob a presidência brasileira.
Diversos eventos de diálogos serão realizados ao longo deste ano. Serão discutidos também assuntos prioritários do governo brasileiro, como o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e a reforma da governança global.
Nos dias 18 e 19 de novembro será realizada reunião de cúpula dos chefes de Estado e de governo no Rio de Janeiro. Segundo Isaque Ouverney, as reuniões desse conjunto de economias que compõem o G20 e os convidados vão propor alternativas e compartilhar experiências de sucesso.
“O objetivo do estudo [da Firjan] é apresentar um panorama, nessas oito vertentes, de onde o Brasil tem, de fato, se destacado e sido bem-sucedido nas suas políticas e onde são necessários uma reflexão e avanços importantes, como é o caso da segurança pública”, completa.
