Por Naomi Matsui, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente interino da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), João Accioly, isentou nesta terça-feira (24) a comissão de culpa pelo caso do Banco Master. Segundo ele, a CVM fez mais do que “veio a público”.
“Se houve omissão da CVM, foi na divulgação do que a CVM fez, que foi mais do que veio a público. … Algumas coisas não foram feitas por desenho institucional, mas é esse desenho institucional que queremos aprimorar”, declarou em depoimento ao grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que supervisiona as investigações sobre o Master.
Durante a audiência, senadores acusaram a CVM de omissão, sob o argumento de que a agência poderia denunciar possíveis irregularidades. “Nada foi feito pela CVM, como aconteceu no caso das Americanas, do Banco Pleno e de outros casos”, afirmou o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).
Accioly disse que cabia ao Banco Central estabelecer as regras sobre a emissão de CDBs e argumentou que a culpa é dos fraudadores, cabendo às instituições aprimorar os mecanismos de controle para fechar as brechas. Ele citou, como uma melhoria que poderia ser implementada, o projeto de lei que aumenta incentivos para informantes de fraudes.
Alinhamento perverso
João Accioly afirmou que o Caso Master tem uma “peculiaridade” e um “alinhamento perverso” entre gestores e investidores. “Tinha um alinhamento perverso de incentivos entre os gestores e os investidores para manter essa ficção contábil. Um ‘me engana que eu gosto’. Por que ele gosta de ser enganado? Porque bota no balanço dele que tem um balanço muito mais robusto e isso permite que siga emitindo CDBs”, declarou.
Segundo ele, a peculiaridade do caso é de que o banco não foi “vítima passiva de uma fraude”, mas “promotor ativo”. “Não são os gestores que estão dizendo para ele que a meia furada que ele botou no ativo do fundo vale R$ 500 milhões. Ele foi, em larga medida, ao que tudo tem indicado, o promotor ativo desses superdimensionamentos dos ativos dos fundos em que ele investiu”, disse.
