Do ATUAL
MANAUS – O presidente da ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou projeto de lei que obriga a criação de uma comissão de segurança para avaliar equipamentos como tripés e guindastes durante a realização dos grandes eventos culturais, como os festivais de Parintins (bumbás) e de Manacapuru (cirandas).
A iniciativa foi motivada pelos recentes e graves acidentes ocorridos com alegorias, tripés e guindastes em festivais folclóricos no interior do Amazonas.
Na justificativa, Roberto Cidade deu como exemplos os acidentes ocorridos no Festival de Cirandas de Manacapuru, em 28 de agosto de 2022, quando brincantes em uma alegoria despencaram de mais de 10 metros de altura.
O acidente foi resultado de um colapso estrutural em um guindaste que sustentava a alegoria. O acidente resultou em 26 brincantes feridos e uma pessoa morta.
Outro exemplo citado foi o acidente ocorrido no Festival Folclórico de Humaitá, quando uma brincante do Boi Bumbá Fogo Azul despencou de mais de oito metros de altura devido ao rompimento de um cabo improvisado que estava sendo utilizado para içar uma alegoria.
“Esses fatos seriam facilmente evitados se houvesse a avaliação presencial de uma comissão de segurança. Nossa proposta tem o objetivo de colaborar com a segurança, prevenir acidentes, mitigar riscos e garantir a proteção de todas as pessoas envolvidas nos festivais folclóricos”, disse Cidade.
Caso a proposta vire lei, os festivais folclóricos realizados no Estado do Amazonas ficam obrigados a instituir a comissão de segurança para avaliar as alegorias, tripés, guindastes e equipamentos correlatos a serem utilizados pelas agremiações durante a realização do evento.
A comissão de segurança instituída deve ser composta por um representante da direção do festival folclórico; do Conselho Regional de Engenharia ou Engenheiro filiado ao CREA-AM; de um representante do Corpo de Bombeiros; da Polícia Militar; da Secretaria de Cultura local ou Estadual; e de uma Liga ou Associação que represente as agremiações participantes.
Durante a vistoria presencial e emissão de autorização da comissão de segurança, serão avaliados os seguintes itens: falhas mecânicas nos equipamentos; risco de incêndio e curto-circuito; instabilidade e danos estruturais; reaproveitamento indevido de materiais; ausência de equipamentos de proteção; quaisquer outros defeitos que possam resultar em morte ou lesão corporal dos membros das agremiações participantes.
Por fim, o parágrafo único estabelece que “é indispensável a emissão de documento autorizativo pela comissão de segurança para que as agremiações utilizem as alegorias, tripés, guindastes e equipamentos correlatos em suas apresentações”.
