Da Redação
O diretor de crédito no exercício da presidência da Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas), Luiz José Fernandes da Silva, revogou um contrato sem licitação assinado no dia 6 de dezembro pela diretora de administração no exercício da presidência da entidade, Ana Lúcia de Oliveira Almeida, no valor de R$ 9,8 milhões, com a FAPEC (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura) para diversos serviços.
De acordo com a portaria de revogação, apesar de considerar importante, o diretor de crédito diz que ele não é “essencial para as atividades imediatas desta Instituição, cabendo à próxima Administração avaliação da conveniência e oportunidade de uma futura contratação com o mesmo objeto”.
No extrato de contrato publicado no Diário Oficial do Estado, a Fapec foi contratada “para prestação de serviços de pesquisa, identificação e levantamento documental, com atualização e guarda, desenvolvimento e capacitação técnica com a transferência de conhecimento aos técnicos, complementada com a aplicação de técnicas para análise, diagnóstico e aprimoramento dos processos, para atender às necessidades da Afeam, pelo período de 12 (doze) meses, de 04.12.2018 a 04.12.2019”.
A medida foi criticada internamente por servidores, que viam na contratação uma medida absurda diante da troca de governo, a partir do dia 1° de janeiro.
A divulgação da medida gerou preocupação na equipe de transição, tanto do lado do governo de Amazonino Mendes quanto da equipe de Wilson Lima. O secretário de Fazenda, Alfredo Paes, chegou a pedir informações à Afeam a respeito da contratação.
O presidente em exercício tornou sem efeito e contrato e paralisou qualquer atividade ou pagamento decorrente da contratação.
Abaixo, as decisões do comando da Afeam:
